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quarta-feira, 25 de junho de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 748 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 748 STF.

Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 748 STF

Direito Constitucional
• União é parte legítima para figurar no polo passivo de ação buscando assegurar gratificação a policial civil do DF.

Direito Administrativo
• Inconstitucionalidade da ascensão e transposição.

Direito Eleitoral
• Constitucionalidade do art. 4º da Lei 9.504/97.

Direito Processual Civil
• União é parte legítima para figurar no polo passivo de ação buscando assegurar gratificação a policial civil do DF.

Direito Processual Penal
• Magistrado que julgou PAD contra o réu não está impedido de julgar o processo criminal sobre os mesmos fatos.
• Competência para o processamento de crimes dolosos contra a vida praticados no contexto de violência doméstica.
• Progressão de regime para estrangeiro que cumpre pena no Brasil e que está aguardando o cumprimento da extradição.

Direito Tributário
• Lei estadual não pode exigir garantia de empresa inadimplente para que esta emita nota fiscal.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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