Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 766 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 766 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 766 DO STF

DIREITO CONSTITUCIONAL
PROCESSO LEGISLATIVO
• Constitucionalidade de lei estadual que obriga o Poder Executivo a divulgar dados de contratos e obras públicas.
• A iniciativa de leis que tratam sobre regime jurídico de servidores é do chefe do Poder Executivo.
• O Tribunal de Contas possui iniciativa privativa para as leis que tratam sobre sua organização e funcionamento.

CNJ
• Processo de revisão disciplinar.

DIREITO ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
• Pensão por morte e menor sob guarda (Lei 8.112/90).

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PRERROGATIVAS E PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA
• Concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública.

DIREITO PENAL
LEI DE DROGAS (LEI 11.343/2006)
• Tráfico privilegiado e “mulas”.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
RECURSOS
• Abuso do direito de recorrer.

DIREITO TRIBUTÁRIO
PIS/PASEP
• Incide PIS/PASEP sobre negócios jurídicos praticados por cooperativa com tomadores de serviço.





Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

Print Friendly and PDF