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sábado, 17 de janeiro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 550 STJ



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 550 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.



ÍNDICE DO INFORMATIVO 550 STJ

DIREITO CONSTITUCIONAL
INTERVENÇÃO FEDERAL
• Deferimento de intervenção envolvendo descumprimento de decisão judicial de reintegração de posse em invasão do MST.

DIREITO ADMINISTRATIVO
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PROPOSTA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Prazo prescricional da ação ajuizada pelo INSS contra o empregador.

CÓDIGO DE TRÂNSITO (PERMISSÃO PARA DIRIGIR)
Recusa à expedição de CNH definitiva não depende de prévio procedimento administrativo.

DIREITO CIVIL
CONTRATO DE SEGURO
Morte decorrente de AVC não está abrangida em seguro de acidentes pessoais.

CONTRATO DE CAPITALIZAÇÃO
Devolução de valores aplicados em título de capitalização.

SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO
A quitação do saldo residual é de responsabilidade do mutuário nos contratos sem FCVS.

DPVAT
Acidente envolvendo máquina colheitadeira

USUFRUTO
Usufrutuário possui legitimidade e interesse para propor ação reivindicatória.

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
É nula a notificação extrajudicial se constar nome diverso do real credor.

ALIMENTOS
Juizado da Violência Doméstica possui competência para executar alimentos por ele fixados.

DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE PELO FATO DO SERVIÇO
Dano moral in re ipsa em caso de atraso de voo, seguido de falta de informação e de assistência aos passageiros.

DIREITO EMPRESARIAL
PROPAGANDA COMPARATIVA
Em regra, é lícita a propaganda comparativa.

PATENTES
Requisitos para a concessão da patente “pipeline”.

FALÊNCIA
No pedido de falência é desnecessária a demonstração da insolvência econômica do devedor.
Pedido feito com base no art. 94, I, não pode ser considerado abusivo mesmo que a devedora possua grande capacidade econômica.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Créditos que estão sujeitos e excluídos da recuperação judicial.

DIREITO AMBIENTAL
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO ANIMAIS SILVESTRES
Posse irregular de animais silvestres por longo período de tempo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PRAZOS PROCESSUAIS
Suspensão dos prazos prescricionais durante o recesso.

EXECUÇÃO FISCAL
O redirecionamento da execução não exclui a responsabilidade tributária da pessoa jurídica.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
HABEAS CORPUS
Não cabe habeas corpus para questionar a pena imposta de suspensão do direito de dirigir

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
COMPETÊNCIA
Deverá ser apurado na Justiça Comum a conduta do militar que atira contra civil mesmo ainda não se tendo certeza se a sua intenção era matar

DIREITO TRIBUTÁRIO
CERTIDÃO NEGATIVA
Impossibilidade de expedir certidão positiva com efeitos de negativa caso a penhora tenha sido insuficiente.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
AUXÍLIO-RECLUSÃO
Baixa renda para fins de concessão do benefício.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Não aplicação da Súmula 289 do STJ em caso de migração dos participantes ou assistidos para outro plano de benefícios da mesma entidade.





Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2013.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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