segunda-feira, 22 de junho de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 787 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 787 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 787 DO STF
Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
• Cabimento de nova ADI por inconstitucionalidade
material contra ato normativo já reconhecido formalmente constitucional pelo
STF.
• Efeitos da declaração de inconstitucionalidade e
ação rescisória.
NORMAS DE CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS JULGADAS COMPATÍVEIS
COM A CF/88
• CE pode prever que as proibições e impedimentos dos
Deputados Estaduais são aplicáveis também aos Governadores de Estado.
DIREITOS POLÍTICOS
• Perda do mandato por infidelidade partidária não se
aplica a cargos eletivos majoritários.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
• BNDES é obrigado a fornecer ao TCU documentos e
informações sobre contrato de financiamento celebrado com empresa privada.
• Natureza do TCU.
DIREITO ELEITORAL
INFIDELIDADE PARTIDÁRIA
• Perda do mandato por infidelidade partidária não se
aplica a cargos eletivos majoritários
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
• Súmula vinculante 47.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
• Legitimidade do MP para promover, por autoridade
própria, investigações de natureza penal.
TRANSAÇÃO PENAL
• Em caso de transação penal não se aplicam os efeitos
do art. 91 do CP.
DIREITO TRIBUTÁRIO
ICMS
• Súmula vinculante 48.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
