Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 589 STJ




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 589 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 589 DO STJ

DIREITO CONSTITUCIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
Acesso do MPF a procedimentos do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB depende de prévia autorização judicial.

DIREITO ADMINISTRATIVO
TERRENOS DE MARINHA
Nulidade de contrato de compra e venda de imóvel localizado em terreno de marinha sem pagamento de laudêmio.

DIREITO CIVIL
FORÇA MAIOR
A invasão promovida por integrantes do MST em propriedade rural pode ser considerada como força maior para evitar que o proprietário tenha que pagar dívida.

RESPONSABILIDADE CIVIL
Legitimidade passiva de sociedade empresária proprietária de semirreboque em ação de reparação de danos.

DPVAT
A intimação para perícia médica em ação de cobrança de DPVAT deve ser pessoal.

COMPRA E VENDA
Nulidade de contrato de compra e venda de imóvel localizado em terreno de marinha sem pagamento de laudêmio.

DIREITOS REAIS
Invalidade da penhora sobre a integralidade de imóvel submetido a time sharing.

DIREITO DO CONSUMIDOR
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
Validade do repasse da comissão de corretagem ao consumidor pela incorporadora imobiliária.
Abusividade de cobrança de SATI ao consumidor pelo promitente-vendedor de imóvel.
Legitimidade passiva ad causam de incorporadora imobiliária em demanda que objetiva restituição de comissão de corretagem e de SATI.
Prazo prescricional da pretensão de restituição de comissão de corretagem ou de SATI.

DIREITO EMPRESARIAL
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM SHOPPING CENTER
Legitimidade ativa para pleitear de empreendedor de shopping center indenização por danos causados ao estabelecimento.

CÉDULA DE CRÉDITO RURAL
Invasão do MST e exigibilidade de cédula de crédito rural hipotecária.

FALÊNCIA
Credor trabalhista possui legitimidade ativa para pedir falência de devedor.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Advogado pode ser obrigado a restituir os honorários advocatícios de sucumbência caso a sentença seja rescindida.

RECURSOS
Se a parte interpõe o agravo do art. 1.042 em vez do agravo interno, o STJ não conhecerá do recurso e não mais aplicará o princípio da fungibilidade.

EXECUÇÃO
Invalidade da penhora sobre a integralidade de imóvel submetido a time sharing.
As cotas de fundo de investimento" não são consideradas dinheiro (art. 835, I, do CPC).
Recusa de nomeação à penhora de cotas de fundo de investimento.

DIREITO PENAL
TORTURA
Ausência de bis in idem na aplicação do art. 1º, § 4º, II, da Lei de Tortura em conjunto com a agravante do art. 61, II, "f", do Código Penal.

DIREITO TRIBUTÁRIO
IMPOSTO DE RENDA
Incide o IRPF sobre o valor do abono de permanência, mas somente a partir de 2010.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






Print Friendly and PDF