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quarta-feira, 11 de maio de 2016

INFORMATIVO Comentado 821 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 821 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 821 DO STF

Direito Constitucional
IMPEACHMENT
Ordem de votação dos Deputados Federais.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
MANDADO DE SEGURANÇA
Sustentação oral.

DIREITO PENAL
LEI DE DROGAS
Regime inicial para condenado não reincidente a pena de até 4 anos com circunstâncias judiciais favoráveis.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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