terça-feira, 31 de outubro de 2017

INFORMATIVO Comentado 878 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 878 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 878 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 878 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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Atualizações dos livros - data 31/10/2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenh...

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sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Lei 13.497/2017: posse ou porte de arma de fogo de uso restrito passa a ser crime hediondo

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei nº 13.497/2017, que altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/...

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Lei 13.498/2017: fixa ordem de prioridade para restituição do imposto de renda

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.498/2017, que acrescenta um parágrafo único ao art. 16 da Le nº 9.250/9...

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Alterações da Lei 13.500/2017 na Lei de Licitações e Contratos

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.500/2017, que tem como ob...

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