quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Errata da revisão da PGE

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Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente constou na Revisão da PGE/SE um julgado que não mais corresponde à posição atual do STJ....

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terça-feira, 17 de outubro de 2017

Comentários à Lei 13.491/2017 - competência em caso de homicídio praticado por militares das Forças Armadas contra civis

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma importante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.491/2017, que...

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domingo, 15 de outubro de 2017

Revisão para o concurso de Procurador do Estado de Sergipe

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Estado de Sergipe. Boa prova :)

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sexta-feira, 13 de outubro de 2017

Breves comentários à Lei 13.489/2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no último dia 06/10, a Lei nº 13.489/2017 editada com o objetivo de regularizar ...

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quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Comentários à minirreforma eleitoral de 2017 (Leis 13.487 e 13.488/2017)

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INTRODUÇÃO Foram publicadas no dia 06/10/2017, as Leis nº 13.487/2017 e 13.488/2017, que alteraram: • a Lei nº 9.504/97 (Lei das El...

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