quarta-feira, 22 de novembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 881 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 881 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 881 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 881 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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terça-feira, 21 de novembro de 2017

Súmula 599 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 599 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 599-STJ: O p...

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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 609 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 609 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 609 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 19 de novembro de 2017

Estupro de vulnerável, vulnerabilidade temporária e ação penal

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Imagine a seguinte situação hipotética: “A”, mulher de 20 anos, sem qualquer enfermidade ou deficiência mental, estava em uma festa e ac...

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sábado, 18 de novembro de 2017

Atividade clandestina de telecomunicações e serviços de internet

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Imagine a seguinte situação hipotética: Os fiscais da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) constataram que João mantinha um p...

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sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Responsabilidade civil por abandono MATERIAL do pai em relação ao filho

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Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável e tiveram um filho, Lucas. Quando a criança completou ci...

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quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Súmula 598 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 598 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 598-STJ: É de...

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quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Execução provisória da pena privativa de liberdade X execução provisória da pena restritiva de direitos

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SITUAÇÃO 1: Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado a uma pena de 8 anos de reclusão, tendo sido a ele assegurado ...

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Súmula 597 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 597 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 597-STJ: A c...

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terça-feira, 14 de novembro de 2017

Errata - Revisão para o concurso de Juiz Federal TRF5 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, na revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF5 acabei deixando passar dois julgados ...

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Súmula 596 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 596 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 596-STJ: A o...

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segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Breves comentários à Lei 13.505/2017, que acrescenta dispositivos à Lei Maria da Penha

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no último dia 09/11 (quinta-feira), a Lei nº 13.505/2017, que acrescenta alguns dispos...

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domingo, 12 de novembro de 2017

Revisão - Juiz Federal TRF5 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o XIV concurso de Juiz Federal do TRF5. Boa prova :)

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Revisão - Defensor Público de Alagoas 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público do Estado de Alagoas. Boa prova :)

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sábado, 11 de novembro de 2017

Súmula 595 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 5 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tr...

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sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Súmula 594 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 5 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tr...

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Concurso Público - Juiz de Direito - TJRS

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Clique AQUI para baixar o edital.

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quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Súmula 593 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 5 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tr...

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quarta-feira, 8 de novembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 880 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 880 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 880 STF - Versão Resumida

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sexta-feira, 3 de novembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 879 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 879 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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