domingo, 12 de maio de 2013
Férias do Dizer o Direito!
Olá amigos do Dizer o Direito, Estamos entrando hoje de férias! Este começo de ano foi ex...
sábado, 11 de maio de 2013
Lei Complementar 142/2013 - aposentadoria da pessoa com deficiência
Olá amigos, Como vocês sabem os leitores do Dizer o Direito não podem ficar desatualizados a respeito das inovações legislativa...
quinta-feira, 9 de maio de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 701 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 701 do STF. Não ...
terça-feira, 7 de maio de 2013
INFORMATIVO Esquematizado 516 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 516 STJ. Muitos julg...
segunda-feira, 6 de maio de 2013
Legitimidade do Ministério Público para a defesa de direitos individuais homogêneos
A ação civil pública possui vários legitimados ativos, ou seja, pessoas que podem ajuizar a ação. Dentre eles, encontra-se o Ministério...
