Informativo Esquematizado do STJ

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Informativo Esquematizado do STF

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Novidades Legislativas

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Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

sábado, 13 de fevereiro de 2016

É possível a revogação do sursis processual mesmo já tendo se encerrado o período de prova?

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Conceito Suspensão condicional do processo é: ­ um instituto despenalizador ­ oferecido pelo MP ou querelante ao acusado ­ que t...

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sábado, 6 de fevereiro de 2016

Incide o IPI em importação de veículos automotores por pessoa física, ainda que não desempenhe atividade empresarial, e o faça para uso próprio

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IPI IPI é a sigla para Imposto sobre Produtos Industrializados. Trata-se de um tributo federal e que incide sobre a produção e a cir...

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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil. Essa conclusão não vale para ressarcimentos decorrentes de improbidade administrativa

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Imagine a seguinte situação hipotética: João dirigia seu veículo quando, por imprudência, acabou batendo no carro de um órgão público ...

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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 812 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o primeiro informativo de 2016. INFORMATIV...

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INFORMATIVO Esquematizado 812 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o primeiro informativo de 2016. INFORMATIV...

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segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

MP 712/2016 prevê o ingresso forçado em imóveis para eliminar criadouros do mosquito Aedes aegyptie

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Contextualizando o problema Como se sabe, atualmente vivemos um grave problema de saúde pública decorrente da proliferação do Aede...

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domingo, 31 de janeiro de 2016

Nova Súmula 561 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 561, que tem a seguinte redação: Súmula 561-STJ: Os conselhos regi...

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Nova Súmula 560 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 560, que tem a seguinte redação: Súmula 560-STJ: A decretação da ...

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quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Nova Súmula 559 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 559, que tem a seguinte redação: Súmula 559-STJ: Em ações de exec...

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terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Nova Súmula 558 do STJ comentada

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STJ aprovou a Súmula 558, que tem a seguinte redação: Súmula 558-STJ: Em ações de execu...

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