Informativo Esquematizado do STJ

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Novidades Legislativas

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terça-feira, 30 de agosto de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 586 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 586 STJ. Confi...

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INFORMATIVO Esquematizado 586 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 586 STJ - Versão...

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segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Revisão para o concurso da DPE/BA 2016

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Olá amigos do Dizer o Direito, Normalmente não publico revisões para concursos da FCC porque ...

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Revisão para o concurso da PGE/MA 2016

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Olá amigos do Dizer o Direito, Normalmente não publico revisões para concursos da FCC porque ...

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Ausência de responsabilidade civil por gastos decorrentes de eleição suplementar

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Imagine a seguinte situação hipotética: Em 2008, João foi candidato ao cargo de Prefeito. Vale ressaltar que a candidatura de João f...

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domingo, 28 de agosto de 2016

Dever de remessa dos autos ao juízo competente mesmo em caso de processo eletrônico

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Imagine a seguinte situação hipotética: João impetrou mandado de segurança na Justiça Federal de 1ª instância da Seção Judiciária de R...

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sábado, 27 de agosto de 2016

Defensor Público-Geral que não atende requisição de juiz para designar Defensor Público para atuar em determinada causa pratica crime de desobediência?

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Imagine a seguinte situação hipotética: O advogado do réu renunciou ao patrocínio da causa. O acusado foi intimado para constituir n...

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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Aviso sobre as revisões para os concursos da DPE/BA e PGE/MA

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Olá amigos do Dizer o Direito, Sobre as revisões para os concursos da DPE/BA e PGE/MA, temos uma boa e uma má notícia: a boa é que ter...

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A cláusula de coparticipação em planos de saúde é abusiva?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente de um plano de saúde. Segundo o contrato assinado, o plano de saúde arca com 80...

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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Canal do Dizer o Direito no Telegram

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Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos de vocês pediram e, por isso, montei um canal no Telegr...

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