sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Responsabilidade civil por abandono MATERIAL do pai em relação ao filho

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável e tiveram um filho, Lucas. Quando a criança completou ci...

Print Friendly and PDF

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Súmula 598 do STJ comentada

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 598 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 598-STJ: É de...

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Execução provisória da pena privativa de liberdade X execução provisória da pena restritiva de direitos

index post thumbnail

SITUAÇÃO 1: Imagine a seguinte situação hipotética: João foi condenado a uma pena de 8 anos de reclusão, tendo sido a ele assegurado ...

Print Friendly and PDF

Súmula 597 do STJ comentada

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 597 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 597-STJ: A c...

Print Friendly and PDF

terça-feira, 14 de novembro de 2017

Errata - Revisão para o concurso de Juiz Federal TRF5 2017

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Infelizmente, na revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF5 acabei deixando passar dois julgados ...

Print Friendly and PDF

Súmula 596 do STJ comentada

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje iremos tratar sobre a nova Súmula 596 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 596-STJ: A o...

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Breves comentários à Lei 13.505/2017, que acrescenta dispositivos à Lei Maria da Penha

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no último dia 09/11 (quinta-feira), a Lei nº 13.505/2017, que acrescenta alguns dispos...

Print Friendly and PDF

domingo, 12 de novembro de 2017

Revisão - Juiz Federal TRF5 2017

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o XIV concurso de Juiz Federal do TRF5. Boa prova :)

Print Friendly and PDF

Revisão - Defensor Público de Alagoas 2017

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público do Estado de Alagoas. Boa prova :)

Print Friendly and PDF

sábado, 11 de novembro de 2017

Súmula 595 do STJ comentada

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente, o STJ aprovou 5 novas súmulas que estão sendo comentadas aqui no site. Hoje iremos tr...

Print Friendly and PDF