domingo, 10 de dezembro de 2017

Comentários à Lei 13.532/2017: legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação de indignidade

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no último dia 08/12, a Lei nº 13.532/2017, que altera do Código Civil e confere legiti...

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sábado, 9 de dezembro de 2017

Comentários à Lei 13.531/2017: mudanças nos crimes de dano e receptação

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no último dia 08/12, a Lei nº 13.531/2017, que promove alteração nas qualificadoras do...

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quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Inserir informação falsa em currículo Lattes não configura crime de falsidade ideológica

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Imagine a seguinte situação adaptada: João é professor de uma Universidade Federal. Ele inseriu seu currículo pessoal na plataforma di...

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quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 610 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 610 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 610 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 610 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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É possível que o cassino cobre no Brasil por dívidas de jogo contraídas no exterior

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Imagine a seguinte situação hipotética: João gosta muito de cassinos a fim de participar de torneios de poker e foi passar o fim de se...

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terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Associação de Municípios não pode ajuizar ação para tutelar direitos dos Municípios

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Imagine a seguinte situação: FUNDEF significa Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério...

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quinta-feira, 30 de novembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 882 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 882 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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