Informativo Esquematizado do STJ

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Informativo Esquematizado do STF

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Novidades Legislativas

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sábado, 27 de agosto de 2016

Defensor Público-Geral que não atende requisição de juiz para designar Defensor Público para atuar em determinada causa pratica crime de desobediência?

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Imagine a seguinte situação hipotética: O advogado do réu renunciou ao patrocínio da causa. O acusado foi intimado para constituir n...

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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Aviso sobre as revisões para os concursos da DPE/BA e PGE/MA

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Olá amigos do Dizer o Direito, Sobre as revisões para os concursos da DPE/BA e PGE/MA, temos uma boa e uma má notícia: a boa é que ter...

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A cláusula de coparticipação em planos de saúde é abusiva?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente de um plano de saúde. Segundo o contrato assinado, o plano de saúde arca com 80...

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quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Canal do Dizer o Direito no Telegram

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Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos de vocês pediram e, por isso, montei um canal no Telegr...

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terça-feira, 23 de agosto de 2016

Militar do Exército que dispensa indevidamente licitação para contratar empresa de sua mulher comete crime de competência da Justiça Militar?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João, sargento do Exército, contratou, sem licitação, empresa ligada à sua mulher para prestar...

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domingo, 21 de agosto de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 833 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 833 STF. ...

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INFORMATIVO Esquematizado 833 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 833 STF - Versão...

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quinta-feira, 18 de agosto de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 585 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 585 STJ. Confi...

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INFORMATIVO Esquematizado 585 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 585 STJ - Versão...

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Legalidade de cláusula de raio em contrato de locação de espaço em shopping center

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Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa "XX" é administradora do shopping center "Iguateré" A loja &q...

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