Revisão de Informativos do STF e do STJ do 1º semestre de 2014

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Informativo Esquematizado do STJ

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Novidades Legislativas

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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Algumas situações nas quais o STJ já reconheceu ser possível a aplicação da Lei Maria da Penha

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Um dos temas que é enfrentado com frequência pelo STJ diz respeito às hipóteses em que é cabível...

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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

É válida a cláusula prevista em contrato de seguro-saúde que autoriza o aumento das mensalidades quando o usuário completar 60 anos de idade?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João mantinha um contrato de seguro-saúde. Quando completou 60 anos de idade, a mensalidade po...

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terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Atualizações dos Livros "Principais Julgados" disponíveis até o momento

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

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O “credit scoring” é prática comercial lícita

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Você sabe o que é “credit scoring”? “Credit scoring”, também chamado de “credscore” é um sistema ou método utilizado para analisar se ...

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Indicação de site: Capital Jurídica

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Alguns amigos de Brasília (DF) criaram um site muito interessante para estudantes e profissionais ...

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Noções gerais sobre os chamados DANOS SOCIAIS

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O que são danos sociais? Danos sociais, segundo Antônio Junqueira de Azevedo, “são lesões à sociedade, no seu nível de vida, tant...

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sábado, 24 de janeiro de 2015

Requisitos para o reconhecimento da fraude à execução

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NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Princípio da responsabilidade patrimonial No processo de execução, vigora, em regra, o princípio da responsab...

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sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 551 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 551 STJ. Confira...

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