domingo, 20 de maio de 2018

Revisão - Delegado de Polícia Civil SP 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de SP 2018. Boa prova :)

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segunda-feira, 14 de maio de 2018

INFORMATIVO Comentado 895 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 895 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...

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INFORMATIVO Comentado 895 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 895 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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Novas súmulas do STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou cinco novas súmulas. Em breve, todas elas serão comentadas aqui no site. Tenh...

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domingo, 13 de maio de 2018

Revisão - PGM Manaus 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador do Município de Manaus 2018. Boa prova :)

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Revisão - Delegado de Polícia Civil RS 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil do RS 2018. Boa prova :)

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Revisão - PGE SP 2018

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Procurador de SP 2018. Boa prova :)

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quinta-feira, 10 de maio de 2018

Não existe foro por prerrogativa de função em ação de improbidade administrativa proposta contra agente político

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Dois temas geravam muita polêmica no Direito Administrativo: 1) A Lei de improbidade administrativa aplica-se ou não aos agentes políti...

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Competência para homologação do acordo de colaboração premiada se o delatado tiver foro por prerrogativa de função

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Imagine a seguinte situação hipotética: Luiz e mais outras pessoas foram presas preventivamente por ordem do juiz da 6ª vara criminal...

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segunda-feira, 7 de maio de 2018

Ministro do STJ aplica entendimento do STF a respeito do foro privilegiado e determina que Governador do Estado responda o processo criminal em 1ª instância

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Decisão do STF restringindo o foro No último dia 03/05, o STF decidiu restringir o foro por prerrogativa de função dos Deputados Fede...

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