Revisão de Informativos do STF e do STJ do 1º semestre de 2014

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Informativo Esquematizado do STJ

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Informativo Esquematizado do STF

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Novidades Legislativas

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quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Congresso Nacional aprova o novo CPC. Projeto segue agora para sanção da Presidente da República

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje é um dia histórico para o Direito. O Senado Federal aca...

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quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

Revisão para o TJ/DF e MP/GO

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Olá amigos do Dizer o Direito, Finalmente consegui concluir a revisão para os concursos de Ju...

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terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Lei 13.052/2014: em caso de apreensão de animais silvestres a medida prioritária é a libertação em seu habitat

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei n. ° 13.052/2014, que altera a ...

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Após o pagamento do título protestado, de quem é a responsabilidade pela baixa do protesto: CREDOR ou DEVEDOR?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje irei tratar com vocês sobre um assunto fundamental para quem estuda para os concursos de Cartóri...

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segunda-feira, 8 de dezembro de 2014

Confira todas as atualizações do Livro de 2013 até o presente momento

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

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Somente é permitida a acumulação de cargos públicos se a jornada semanal não for superior a 60 horas (Atualização 20 do Livro 2013)

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É possível que a pessoa acumule mais de um cargo ou emprego público? Em regra : NÃO. A CF/88 proíbe a acumulação remunerada de carg...

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domingo, 7 de dezembro de 2014

EC 84/2014: aumenta em 1% o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi aprovada nesta semana passada mais uma alteração na Constituição Federal. Trata-se da EC 84/2...

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sábado, 6 de dezembro de 2014

A consumação do descaminho dispensa constituição definitiva do crédito tributário, mas a anulação da autuação pode influenciar no processo criminal

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Descaminho O delito de descaminho está previsto no art. 334 do Código Penal com a seguinte redação: Art. 334. Iludir, no todo ou e...

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sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

Se o servidor público recebe valores por força de decisão administrativa ou judicial posteriormente revertida, terá que devolver a quantia paga?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje fechar a semana com um assunto de extrema importância prática e que é também sempre cobrad...

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quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 548 STJ. Confira...

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