Revisão de Informativos do STF e do STJ do 1º semestre de 2014

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Informativo Esquematizado do STJ

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Informativo Esquematizado do STF

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Novidades Legislativas

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segunda-feira, 1 de setembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ. Confira...

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INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 542 STJ - Versão R...

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Em regra, é necessário o prévio requerimento administrativo para ajuizamento de ação postulando a concessão de benefício previdenciário

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A grande maioria das ações propostas contra o INSS objetivando benefícios previdenciários é de competência dos Juizados Especiais Federa...

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terça-feira, 26 de agosto de 2014

Competência para julgar pensão por morte decorrente do óbito de um vendedor em assalto ocorrido no local de trabalho

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Olá amigos, Um tema que constantemente confunde os operadores do Direito e os candidatos a concurso público diz respeito à competênc...

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segunda-feira, 25 de agosto de 2014

O prazo prescricional da ação de revisão de aposentadoria de servidor público é de 5 anos

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Olá amigos do Dizer o Direito, Estou correndo atrás dos Informativos atrasados por isso estava meio sumido. Hoje vamos tratar so...

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terça-feira, 19 de agosto de 2014

Atualização 14 do Livro de 2013 (Súmulas 511 a 515)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente foram aprovadas novas súmulas do STJ e é important...

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Súmulas 514 e 515 do STJ comentadas

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou mais 2 novas súmulas (514 e 515). Preparei alguns...

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