Revisão de Informativos do STF e do STJ do 1º semestre de 2014

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Novidades Legislativas

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terça-feira, 21 de outubro de 2014

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

Atualização 17 do Livro de 2013 (súmulas vinculantes 34 a 37 do STF)

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

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domingo, 19 de outubro de 2014

Comentários à nova Súmula Vinculante 37 do STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram aprovadas 4 novas súmulas vinculantes do STF. Confira  AQUI  os comentários que fiz...

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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Comentários à nova Súmula Vinculante 36 do STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram aprovadas 4 novas súmulas vinculantes do STF. Confira  AQUI  os comentários que fi...

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Comentários à nova Súmula Vinculante 35 do STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram aprovadas 4 novas súmulas vinculantes do STF. Confira  AQUI  os comentários que fi...

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Comentários à nova Súmula Vinculante 34 do STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, No dia de ontem foram aprovadas 4 novas súmulas vinculantes do STF. Confira AQUI os comentários que fiz...

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quinta-feira, 16 de outubro de 2014

STF aprovou hoje quatro novas súmulas vinculantes (SV 34, 35, 36 e 37)

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou hoje a tarde (16/10) quatro novas súmulas vinculantes. Amanhã irei publicar alguns ...

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quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Responsabilidade por dano ambiental é objetiva, sob a modalidade do risco integral, não admitindo excludentes de indenização

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Imagine a seguinte situação adaptada: A indústria “X” possuía um terreno que era utilizado como depósito de resíduos tóxicos. Esses ...

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terça-feira, 14 de outubro de 2014

Para ser Delegado de PF agora são necessários 3 anos de atividade jurídica ou policial (MP 657/2014)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje (14/10/2014) a Medida Provisória 657/2014, que altera a carreira da Polícia Federa...

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