Livro: Principais julgados do STF e STJ comentados 2013

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Livro: Principais julgados do STF e STJ comentados 2013 Livro: Principais julgados do STF e STJ comentados 2013

Curso EBEJI: Revisão de Informativos do STF e do STJ do 2º semestre de 2013

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Curso EBEJI: Revisão de Informativos do STF e do STJ do 2º semestre de 2013 Curso EBEJI: Revisão de Informativos do STF e do STJ do 2º semestre de 2013

Informativo Esquematizado do STJ

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Informativo Esquematizado do STF

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Novidades Legislativas

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quinta-feira, 24 de abril de 2014

Publicada a Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet no Brasil

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei 12.965/2014, chamada de Marco Civil da Internet. Esta Lei estabelece princípios...

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Qual é a influência do parcelamento do débito tributário sobre os bens penhorados em execução fiscal?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Destacamos para vocês hoje um tema que é de extrema relevância na prática forense tributária e que tam...

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quarta-feira, 23 de abril de 2014

Médico de hospital conveniado com o SUS que cobra do paciente por uma cirurgia que já foi paga pelo plano de saúde pratica improbidade administrativa?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Dr. Felipe é médico e trabalhava em um hospital privado que, além de pacientes privados e de co...

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terça-feira, 22 de abril de 2014

Análise do art. 1º-D da Lei 9.494/97

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Olá queridos amigos do Dizer o Direito, Como foi o feriado? Tomara que tenham descansado bastante ou aproveitado o tempo para revi...

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segunda-feira, 21 de abril de 2014

Súmulas 506 a 510 do STJ comentadas

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Olá amigos do Dizer o Direito, Conforme noticiamos aqui, no dia  26/03, o STJ aprovou 5 novas súm...

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sábado, 19 de abril de 2014

quinta-feira, 17 de abril de 2014

INSS pode cancelar benefício assistencial concedido pela via judicial caso não mais estejam presentes as condições que lhe deram origem

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Olá amigos do Dizer o Direito, É com antecedência que se faz uma preparação para o concurso dos seus sonhos. Vamos ver hoje mais u...

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Competência no caso de crimes envolvendo as Juntas Comerciais

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JUNTA COMERCIAL Registro Público de Empresas Mercantis O empresário e a sociedade empresária são obrigados a se inscrever no Regi...

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terça-feira, 15 de abril de 2014

STJ decide que NÃO incide contribuição previdenciária sobre o terço de férias (gozadas ou indenizadas)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um julgado importante do STJ, que poderá ser cobrado na prova da DPU. Trata-se ...

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