Revisão de Informativos do STF e do STJ do 1º semestre de 2014

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Informativo Esquematizado do STJ

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Informativo Esquematizado do STF

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Novidades Legislativas

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terça-feira, 23 de setembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ. Confira...

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INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 543 STJ - Versão R...

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segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Validade da gravação realizada pela mãe da conversa telefônica mantida por seu filho menor com o autor do crime

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Interceptação, escuta e gravação telefônica É comum que as pessoas confundam os conceitos de interceptação telefônica com escuta telefô...

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O crime de estupro (art. 213 do CP) é tipo misto ALTERNATIVO

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Olá amigos do Dizer o Direito, Destaco hoje um tema fundamental sobre Direito Penal envolvendo estupro. Para concursos estaduais,...

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sexta-feira, 19 de setembro de 2014

A Receita Federal pode requisitar diretamente das instituições financeiras (sem autorização judicial) informações bancárias sobre o contribuinte?

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    Olá amigos do Dizer o Direito, O tema abaixo é interessantíssimo porque envolve Constitucional, Tributário e Processo Penal. ...

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quinta-feira, 18 de setembro de 2014

Ação civil pública determinando que o Estado construa novo presídio

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Imagine a seguinte situação adaptada: O Ministério Público constatou inúmeras irregularidades na cadeia pública da cidade, tais como s...

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quarta-feira, 17 de setembro de 2014

O crime do art. 149 do CP pode ser praticado sem restrição à liberdade de locomoção?

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Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa preparação para os concursos federais vindouros, vejamos agora um tema importante s...

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terça-feira, 16 de setembro de 2014

Competência no caso de tráfico transnacional de drogas pelo correio

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Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos hoje tratar sobre um tema que será certamente cobrado nos concursos da DPU, de Juiz Federal ou ...

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