Informativo Esquematizado do STJ

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Novidades Legislativas

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sexta-feira, 27 de maio de 2016

Reembolso de despesas médicas realizadas em hospital não conveniado ao plano

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Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente do plano de saúde Unimed. Determinado dia, João sofreu grave acidente e foi l...

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quarta-feira, 25 de maio de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 825 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 825 STF. Confi...

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INFORMATIVO Esquematizado 825 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 825 STF - Versão...

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terça-feira, 24 de maio de 2016

O que fazer se não existem vagas suficientes nos regimes semiaberto ou aberto para todos os detentos? Entenda a decisão do STF sobre o tema

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Regimes de cumprimento de pena: Pela Lei (Código Penal e Lei nº 7.210/84), existem três regimes de cumprimento de pena que seguem às s...

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segunda-feira, 23 de maio de 2016

INFORMATIVO Esquematizado 824 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 824 STF. Confi...

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INFORMATIVO Esquematizado 824 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 824 STF - Versão...

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sábado, 21 de maio de 2016

Revisão para o concurso de Promotor de Justiça do MP/SC 2016

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justi...

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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Conflito de atribuições envolvendo MPE e MPF deve ser dirimido pelo PGR. Entenda

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Conflito de competência Quando dois órgãos jurisdicionais divergem sobre quem deverá julgar uma causa, dizemos que existe, neste caso,...

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