Livros Dizer o Direito 2017

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Novidades Legislativas

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Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Não cabe recurso especial contra decisão proferida em procedimento de dúvida registral

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Imagine a seguinte situação hipotética: João decidiu alienar seu imóvel para Pedro. Para tanto, foram até um tabelionato de notas e ...

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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

INFORMATIVO Comentado 852 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 852 STF. Confira a...

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INFORMATIVO Comentado 852 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 852 STF - Versão Resu...

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sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

INFORMATIVO Comentado 594 STJ (atualizado)

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Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp 1...

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INFORMATIVO Comentado 594 STJ - Versão Resumida (atualizado)

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Observação: o arquivo em pdf foi atualizado porque foram acrescentadas novas informações no REsp ...

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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Particular que ocupa bem público dominical poderá ajuizar ações possessórias para defender a sua permanência no local?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João mora em uma chácara há 20 anos. Ele ajuizou ação de reintegração de posse contra Pedro ale...

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

O segurado perde o direito à indenização do seguro de automóvel se o condutor do veículo estava alcoolizado no momento do acidente?

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O que é o contrato de seguro? No contrato de seguro, “o segurador se obriga, mediante o pagamento do prêmio, a garantir interesse legí...

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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Caso um adolescente cause dano, a vítima deverá propor a ação de indenização contra o pais e menor em litisconsórcio necessário?

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Imagine a seguinte situação hipotética: Lucas, 15 anos de idade, brincava com a arma de fogo de seu pai e, por imprudência, acabou ace...

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