Livros Dizer o Direito 2017

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Novidades Legislativas

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sexta-feira, 18 de agosto de 2017

INFORMATIVO Comentado 605 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 605 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...

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INFORMATIVO Comentado 605 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 605 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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quinta-feira, 17 de agosto de 2017

A fonte utilizada nas ofertas publicitárias pode ser inferior ao tamanho 12

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Imagine a seguinte situação hipotética: O art. 54, § 3º do CDC prevê a seguinte regra: Art. 54 (...) § 3º Os contratos de ades...

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quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Novas atualizações dos livros (16/08/2017)

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Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...

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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

O art. 115, II, da Lei 8.213/91 não pode ser aplicado para cobrança de valores pagos pelo INSS por força de decisão judicial posteriormente revogada

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Caso 1. Imagine a seguinte situação hipotética: Pedro é segurado do INSS e recebe um benefício no valor de 2 salários mínimos. Em u...

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domingo, 13 de agosto de 2017

Revisão para o concurso de Delegado do Mato Grosso do Sul

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Delegado do Mato Grosso do Sul. Bons estudos.

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sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Em caso de ação patrocinada pela Defensoria contra o ente público, caso este seja sucumbente, deverá pagar honorários advocatícios em favor da Instituição?

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Imagine a seguinte situação hipotética: João deseja ingressar com uma ação de reparação de danos contra a União. Como não possui co...

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