Livros Dizer o Direito 2017

Confira

Livros Dizer o Direito 2017 Livros Dizer o Direito 2017

Informativo Comentado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STJ

Informativo comentado do STJ Informativo comentado do STJ

Informativo Comentado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Comentados do STF

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo comentado do STF Informativo comentado do STF

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime

index post thumbnail

Previsão do desacato no direito brasileiro O Código Penal prevê o crime de desacato no art. 331: Art. 331. Desacatar funcionário p...

Print Friendly and PDF

domingo, 28 de maio de 2017

Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Roraima

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o IX Concurso de Promotor de Justiça de Roraima. Espero que seja útil par...

Print Friendly and PDF

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Notícia - aprovada a nova Lei de Migração

index post thumbnail

    Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (25/05/2017), a Lei nº 13.445/2017, que revoga a Lei nº 6.815/80 (Estatuto do E...

Print Friendly and PDF

O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público a responsabilidade pelo seu pagamento

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação hipotética: A União possui um contrato com a empresa privada "XXX Vigilância Ltda.". Por meio ...

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 24 de maio de 2017

Universidades públicas podem cobrar mensalidade em cursos de especialização

index post thumbnail

É possível que uma universidade pública cobre mensalidade dos alunos do curso de graduação? NÃO. Essa cobrança violaria o art. 206, IV...

Print Friendly and PDF

terça-feira, 23 de maio de 2017

INFORMATIVO Comentado 861 STF

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 861 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

Print Friendly and PDF

INFORMATIVO Comentado 861 STF - Versão Resumida

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 861 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 22 de maio de 2017

LC 159/2017 - Lei de Recuperação Fiscal dos Estados

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei Complementar nº 159/2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Es...

Print Friendly and PDF

Estrangeiros residentes no Brasil têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (LOAS)

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, Fiquem atentos ao tema abaixo porque ele tem imensas chances de ser cobrado no próximo concurso da DP...

Print Friendly and PDF