Informativo Esquematizado do STJ

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STJ

Informativo esquematizado do STJ Informativo esquematizado do STJ

Informativo Esquematizado do STF

Clique na imagem para ver todos os Informativos Esquematizados do STF

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

Novidades Legislativas

Clique na imagem para ver as últimas novidades legislativas

Informativo esquematizado do STF Informativo esquematizado do STF

quinta-feira, 5 de março de 2015

A intimação pessoal dos membros do MP no próprio cartório judicial é válida?

index post thumbnail

Intimação pessoal dos membros do MP Os membros do Ministério Público possuem a prerrogativa de serem intimados dos atos processuais so...

Print Friendly and PDF

quarta-feira, 4 de março de 2015

Se o veículo adquirido apresenta vício redibitório, o banco com quem o consumidor fez o leasing terá algum tipo de responsabilidade?

index post thumbnail

Imagine a seguinte situação adaptada: João adquiriu, na concessionária “VVV”, um veículo 0km fabricado pela Volskwagen do Brasil S/A. ...

Print Friendly and PDF

terça-feira, 3 de março de 2015

Nova Súmula 519 do STJ comentada

index post thumbnail

Amigos, por fim, a última súmula comentada: Súmula 519-STJ: Na hipótese de rejeição da impugnaç...

Print Friendly and PDF

Nova Súmula 518 do STJ comentada

index post thumbnail

A Súmula 518 do STJ, publicada ontem, possui a seguinte redação: Súmula 518-STJ: Para fins do ...

Print Friendly and PDF

Nova Súmula 517 do STJ comentada

index post thumbnail

Foi publicado ontem o enunciado 517 do STJ, que tem a seguinte redação: Súmula 517-STJ: São de...

Print Friendly and PDF

Lei 13.103/2015 (Lei do Motorista Profissional)

index post thumbnail

Aos amigos que estudam ou trabalham com Direito do Trabalho, vale a pena conferir a Lei 13.103/2015, publicada hoje, que dispõe sobre o ex...

Print Friendly and PDF

Nova Súmula 516 do STJ comentada

index post thumbnail

Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ publicou, no dia de ontem, 4 novas súmulas. Vou comentar e...

Print Friendly and PDF

segunda-feira, 2 de março de 2015

A competência para julgar o crime do art. 297, § 4º do CP é da Justiça FEDERAL

index post thumbnail

O art. 297, § 4º do CP prevê o seguinte delito: Falsificação de documento público Art. 297 — Falsificar, no todo ou em parte, docu...

Print Friendly and PDF

Análise da impenhorabilidade prevista nos incisos IV e X do art. 649 do CPC (atualizado)

index post thumbnail

Todo e qualquer bem pode ser penhorado? NÃO. O art. 649 do CPC estabelece um rol de bens que não podem ser objeto de penhora. Dentre ...

Print Friendly and PDF

sábado, 28 de fevereiro de 2015