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sexta-feira, 9 de setembro de 2016

INFORMATIVO Comentado 835 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 835 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 835 DO STF

Direito Constitucional
COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
Lei estadual que trata sobre a cobrança em estacionamento de veículos.

MINISTÉRIO PÚBLICO
Conflito de atribuições envolvendo MPE e MPF deve ser dirimido pelo PGR.

ADVOCACIA PÚBLICA
Legitimidade da ANADEP para questionar lei que equipara determinada carreira com a de Procurador do Estado.

DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
Restrição a candidatos com tatuagem.

DIREITO PENAL
DOSIMETRIA
Aumento da pena-base pelo fato de a concussão ter sido praticada por policial.

CRIMES HEDIONDOS
Natureza hedionda do estupro e do antigo atentado violento ao pudor.

DIREITO TRIBUTÁRIO
PIS/PASEP
Incide PIS/PASEP sobre negócios jurídicos praticados por cooperativa com terceiros.

COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Oitiva de estrangeiro, preso por ordem do STF em processo de extradição.







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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