sexta-feira, 9 de setembro de 2016
INFORMATIVO Comentado 835 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 835 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 835 DO STF
Direito Constitucional
COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
Lei estadual que trata sobre a cobrança em estacionamento
de veículos.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Conflito de atribuições envolvendo MPE e MPF deve ser
dirimido pelo PGR.
ADVOCACIA PÚBLICA
Legitimidade da ANADEP para questionar lei que
equipara determinada carreira com a de Procurador do Estado.
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
Restrição a candidatos com tatuagem.
DIREITO PENAL
DOSIMETRIA
Aumento da pena-base pelo fato de a concussão ter sido
praticada por policial.
CRIMES HEDIONDOS
Natureza hedionda do estupro e do antigo atentado
violento ao pudor.
DIREITO TRIBUTÁRIO
PIS/PASEP
Incide PIS/PASEP sobre negócios jurídicos praticados
por cooperativa com terceiros.
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
Oitiva de estrangeiro, preso por ordem do STF em processo
de extradição.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015
