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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

INFORMATIVO Comentado 836 STF




Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 836 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 836 STF

DIREITO ELEITORAL
DEBATE ELEITORAL
Análise da constitucionalidade das novas regras sobre os debates eleitorais (art. 46 da Lei nº 9.504/93, com redação dada pela Lei nº 13.165/2015).

PROPAGANDA ELEITORAL
Análise da constitucionalidade das novas regras sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita (art. 47, § 2º, da Lei nº 9.504/93, com redação dada pela Lei nº 13.165/2015).







Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2015






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