segunda-feira, 18 de setembro de 2017
INFORMATIVO Comentado 874 STF
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 874 STF.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 874 DO STF
Direito Constitucional
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Se a maioria dos Ministros votou pela procedência da
ADI, mas não se obteve maioria absoluta dos votos, a lei não deverá ser
declarada inconstitucional.
DIREITO AMBIENTAL
AMIANTO
É proibida a utilização de qualquer forma de amianto.
