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sábado, 15 de setembro de 2012

Princípio da insignificância - apostila



Olá amigos do Dizer o Direito,

Um dos temas que é cobrado em todas as provas que envolve Direito Penal é o princípio da insignificância.

Pensando nisso, preparamos uma apostila com principais  informações sobre o assunto.

Como este é um tema essencialmente construído pela jurisprudência, sempre que houver alteração no panorama do STF e do STJ iremos atualizar o material e republicá-lo aqui. Assim, vocês estarão sempre por dentro do que há de mais recente acerca do princípio da insignificância.

Como já dito no post anterior, estamos muito atrasados nas respostas dos e-mails. Pedimos a compreensão, mas é porque algumas dúvidas enviadas são difíceis e complexas, demandando tempo para a resposta.


Um grande abraço a todos.





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