quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

Lei 13.063/2014 altera a Lei 8.213/91: entenda

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje (31/12/2014) a Lei 13.063/2014. Vejamos sobre o que ela trata: Re...

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terça-feira, 30 de dezembro de 2014

INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...

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INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 549 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...

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Novo salário mínimo é de 788 reais. Entenda por que ele foi estabelecido por meio de decreto

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Olá amigos do Dizer o Direito, O Governo Federal já estabeleceu o valor do novo salário mínimo válido a partir de 1º de janeiro de 2...

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Possibilidade de ACP proposta pelo MPF, MPE e MPT em litisconsórcio

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É possível que dois Ministérios Públicos ingressem, em conjunto, com uma ação civil pública? SIM. Apesar de existirem importantes voze...

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Magistrado não pode fazer análise da viabilidade econômica do plano de recuperação judicial

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Recuperação judicial A recuperação judicial surgiu para substituir a antiga “concordata” e tem por objetivo viabilizar a superação da ...

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segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Fracionamento da contratação para burlar licitação é hipótese de improbidade administrativa na qual o prejuízo ao erário é presumido

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Art. 10 da Lei de Improbidade O art. 10 da Lei n. ° 8.429/92 elenca condutas que configuram atos de improbidade administrativa que ca...

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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Indulto natalino de 2014 (Decreto 8.380/2014)

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Olá amigos do Dizer o Direito, A Presidente da República publicou no dia 24/12 o Decreto n. ° 8.380/2014, que concede INDULTO NATA...

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