quinta-feira, 20 de setembro de 2012
Comprovação posterior da tempestividade dos recursos no STJ - mudança de entendimento
No dia de hoje, há algumas horas, o STJ alterou sua jurisprudência e passou a aceitar a comprovação posterior de tempestividade dos r...
terça-feira, 18 de setembro de 2012
Princípio da insignificância - apostila (atualização 1 - 17/09/2012)
Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de comunicá-los a primeira atualização referente à apostila sobre o princípio da insignifi...
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Lei 12.714/2012 - Institui sistema informatizado de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.714/2012. Vamos conhecer um pouco mais sobre ela: Sobre...
sábado, 15 de setembro de 2012
Princípio da insignificância - apostila
Olá amigos do Dizer o Direito, Um dos temas que é cobrado em todas as provas que envolve Direito Penal é o princípio da insignifi...
quarta-feira, 12 de setembro de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 676 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 676 do STF. Destacamos dois julgados relacionados co...
terça-feira, 11 de setembro de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 675 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Temos hoje um fato, até então, inédito: o Informativo 675 do STF não possui nenhum julgado importante ...
segunda-feira, 10 de setembro de 2012
INFORMATIVO Esquematizado 502 STJ - Versão Resumida (atualizado)
Atualização: meus amigos, no quadro amarelo do julgado REsp 1.244.666-RS, faltou a palavra "não" após a frase "os efe...
INFORMATIVO Esquematizado 502 STJ (atualizado)
ATUALIZADO Olá amigos do Dizer o Direito, Após um final de semana prolongado, esperamos que estejam descansados e bem dispost...
domingo, 9 de setembro de 2012
Candidata grávida, impossibilitada de participar da prova física do concurso, tem direito de fazê-la em outra data?
O STJ recentemente enfrentou a seguinte situação fática: Determinada candidata inscreveu-se no concurso de escrivã da Polícia Civil...

