Dizer o Direito

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Comprovação posterior da tempestividade dos recursos no STJ - mudança de entendimento

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No dia de hoje, há algumas horas, o STJ alterou sua jurisprudência e passou a aceitar a comprovação posterior de tempestividade dos r...

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terça-feira, 18 de setembro de 2012

Princípio da insignificância - apostila (atualização 1 - 17/09/2012)

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Olá amigos do Dizer o Direito, Gostaríamos de comunicá-los a primeira atualização referente à apostila sobre o princípio da insignifi...

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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Lei 12.714/2012 - Institui sistema informatizado de acompanhamento da execução das penas, da prisão cautelar e da medida de segurança

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Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de hoje a Lei 12.714/2012. Vamos conhecer um pouco mais sobre ela: Sobre...

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sábado, 15 de setembro de 2012

Princípio da insignificância - apostila

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Olá amigos do Dizer o Direito, Um dos temas que é cobrado em todas as provas que envolve Direito Penal é o princípio da insignifi...

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terça-feira, 11 de setembro de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 675 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Temos hoje um fato, até então, inédito: o Informativo 675 do STF não possui nenhum julgado importante ...

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segunda-feira, 10 de setembro de 2012

domingo, 9 de setembro de 2012

Candidata grávida, impossibilitada de participar da prova física do concurso, tem direito de fazê-la em outra data?

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O STJ recentemente enfrentou a seguinte situação fática: Determinada candidata inscreveu-se no concurso de escrivã da Polícia Civil...

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