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segunda-feira, 4 de maio de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 781 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 781 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 781 DO STF

Direito Constitucional
CNMP
• CNMP não possui competência para realizar controle de constitucionalidade de lei.

DIREITO ADMINISTRATIVO
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Constitucionalidade da Lei 9.637/98.

SERVIDORES PÚBLICOS
Remunerações acima do teto constitucional e base de cálculo para incidência do IR e da contribuição previdenciária.

DIREITO ELEITORAL
CRIMES ELEITORAIS
Requisitos para a configuração do crime de desobediência eleitoral

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
MANDADO DE SEGURANÇA
Desistência de MS após já ter sido prolatada sentença de mérito.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Mesmo tendo cessada a competência do STF para julgar a ação penal é possível a concessão de habeas corpus de ofício em caso de flagrante atipicidade.






Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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