terça-feira, 24 de novembro de 2015
É possível a concessão de aposentadoria especial para contribuinte individual que seja profissional liberal?
Aposentadoria especial Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios exigidos do beneficiário são mais favoráveis que o...
domingo, 22 de novembro de 2015
Se a parte recebe benefício previdenciário por força de decisão judicial, mas esta é posteriormente revertida, deverá devolver os valores percebidos?
SITUAÇÃO 1: DEVOLUÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECEBIDOS POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA REVOGADA Imagine a seguinte situação...
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Qual será a DIB da aposentadoria especial caso ela tenha sido concedida judicialmente em razão de requerimento administrativo deficitário?
Aposentadoria especial Aposentadoria especial é aquela cujos requisitos e critérios exigidos do beneficiário são mais favoráveis que o...
sexta-feira, 6 de março de 2015
Se a construtora do prédio for à falência e os adquirentes terminarem o imóvel, responderão pelos débitos previdenciários da falida?
Imagine a seguinte situação adaptada: João adquiriu uma unidade de apartamento na planta. Quando 70% do prédio estava concluído, a con...
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015
Prorrogação do período de graça e comprovação da situação de desemprego (Direito Previdenciário)
Caráter contributivo da Previdência Social A Previdência Social possui caráter contributivo (art. 201 da CF/88). Isso significa que o ...
sábado, 17 de janeiro de 2015
Dicas sobre AUXÍLIO-RECLUSÃO para o concurso da DPU
Olá amigos do Dizer o Direito, O concurso da DPU é daqui a alguns dias e uma disciplina sempre muito explorada é Direito Previdenciá...
