domingo, 29 de abril de 2012

Publicado edital para Juiz Substituto do TJ/PR

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EDITAL Nº 01/2012, de 26 de abril de 2012 Inscrições : de 30/04/2012 a 29/05/2012. Taxa de inscrição : R$ 150,00. Vagas :...

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sábado, 28 de abril de 2012

Saiu edital para Promotor de Justiça do Piauí

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EDITAL Nº 1 – MPE/PI, DE 25 DE ABRIL DE 2012 Inscrições : de 30/04/2012 a 29/05/2012. Taxa de inscrição : R$ 180,00. Vagas...

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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Saiu o edital da PFN para o provimento de 70 vagas de Procurador da Fazenda Nacional de 2ª categoria

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EDITAL ESAF Nº. 10, DE 26 DE ABRIL DE 2012 Inscrições : de 14/05/2012 a 27/05/2012. Taxa de inscrição : R$ 130,00. Vagas : 7...

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Saiu o edital da AGU – 68 vagas para Advogado da União

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EDITAL Nº. 9 - AGU, DE 26 DE ABRIL DE 2012 Inscrições : de 08/05/2012 a 28/05/2012. Taxa de inscrição : R$ 135,00. Vaga...

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STF julga constitucional sistema de cotas da UnB

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Sistema de cotas Como é de conhecimento geral, algumas universidades públicas em nosso país adotam sistemas de cotas. Por meio ...

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quinta-feira, 26 de abril de 2012

Foro privativo previsto na CE e crime doloso contra a vida - questão de concurso

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O concurso de Juiz de Direito do TJ AC, realizado no último dia 14 de abril, em uma de suas questões, perguntou se a seguinte afirmaç...

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quarta-feira, 25 de abril de 2012

O juiz pode decretar de ofício a prisão civil do devedor de alimentos?

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O juiz pode decretar de ofício a prisão civil do devedor de alimentos? NÃO. Esta é a posição do STJ: “Vale ressaltar que a pri...

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segunda-feira, 23 de abril de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 661 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Como foi o final de semana?  Boa sorte para aqueles que fizeram o concurso do MP-MG no domingo...

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quinta-feira, 19 de abril de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 660 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 660 do STF.  Este informativo ficou bem menor que os ...

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terça-feira, 17 de abril de 2012

INFORMATIVO Esquematizado 494 STJ

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Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 494 do STJ. Continuem firmes nos estudos porque há mu...

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segunda-feira, 16 de abril de 2012

O cometimento de falta disciplinar grave pelo apenado acarreta a interrupção do prazo para a concessão da progressão de regime prisional

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Fixação do regime inicial de cumprimento da pena O juiz, ao prolatar a sentença condenatória, deverá fixar o regime no qual o condenad...

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