sábado, 20 de abril de 2024
O que é a teoria da perda de uma chance probatória?
Imagine a seguinte situação adaptada: Lucas foi denunciado pelo Ministério Público acusado de participar de um roubo majorado. Segundo a...
sexta-feira, 19 de abril de 2024
O comprador da suposta influência é sujeito ativo do crime de exploração de prestígio?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é sócio da empresa Alfa, que ajuizou uma ação milionária contra uma empresa concorrente. Em...
quinta-feira, 18 de abril de 2024
O que é a antropização? Ela justifica que seja mantida a situação lesiva ao meio ambiente?
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa Ltda adquiriu um terreno para ali construir um posto de combustível. O imóvel, se...
quarta-feira, 17 de abril de 2024
INFORMATIVO Comentado 17 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
sábado, 13 de abril de 2024
Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM) - Noções Gerais de Direit...
O réu que vai a julgamento no plenário do Tribunal do Júri tem o direito subjetivo de não usar o uniforme do presídio?
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado e pronunciado por homicídio doloso. Foi designado o dia do julgamento pelo T...
sexta-feira, 12 de abril de 2024
A impenhorabilidade do art. 833, X, do CPC abrange apenas quantias depositadas na poupança ou também em outras aplicações financeiras?
Imagine a seguinte situação hipotética: A União ingressou com execução fiscal contra João. Como o executado não pagou, nem ofereceu bens...
quinta-feira, 11 de abril de 2024
O CPC prevê que os recursos do fundo partidário são impenhoráveis. O partido político pode renunciar a essa impenhorabilidade?
OS VALORES DO FUNDO PARTIDÁRIO SÃO IMPENHORÁVEIS Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa de publicidade Alfa ajuizou ação de c...
