sábado, 14 de março de 2026
Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Mato Grosso
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Estado do Mato Grosso. Bons est...
Revisão para o concurso de Juiz de Direito TJ/PA
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz de Direito do Pará. Boa prova.
A mãe condenada que possui filho menor de 12 anos tem direito automático à prisão domiciliar, ou precisa provar que sua presença é indispensável para os cuidados da criança?
Imagine a seguinte situação hipotética: Bianca foi condenada definitivamente por tráfico de drogas e cumpre pena privativa de liberdade, e...
Larissa se casou com João, de 65 anos, avô da sua filha, com o único objetivo de garantir a pensão por morte quando ele falecesse. Após o óbito de João, ela passou a receber o benefício previdenciário. Larissa cometeu estelionato previdenciário?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, 65 anos de idade, era servidor público federal aposentado. Ele era pai de Pedro. Pedro tin...
sexta-feira, 13 de março de 2026
Indenização por dano moral pela morte de filha em excursão escolar pode superar a faixa de 300 a 500 salários-mínimos quando as circunstâncias revelarem gravidade extraordinária
Imagine a seguinte situação adaptada: Roberto era pai de Patrícia, uma adolescente de 17 anos, aluna de um renomado colégio particular de ...
quarta-feira, 11 de março de 2026
INFORMATIVO Comentado 878 (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
segunda-feira, 9 de março de 2026
INFORMATIVO Comentado 1205 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
domingo, 8 de março de 2026
A folha de respostas do Exame de Ordem da OAB é considerada documento público para fins penais?
Imagine a seguinte situação hipotética: Marina concluiu o curso de Direito. Ela tentou durante vários anos ser aprovada no Exame de Ordem ...
