domingo, 7 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 871 (completo e resumido)
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Plano de saúde deve cobrir Neocate (fórmula à base de aminoácidos) para tratamento de alergia à proteína do leite de vaca (APLV) em crianças de até dois anos
Imagine a seguinte situação hipotética: Mariana, com 6 meses de idade, foi diagnosticada com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), u...
sábado, 6 de dezembro de 2025
A Defensoria Pública tem direito ao prazo em dobro também nos procedimentos regulados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente
Imagine a seguinte situação hipotética: O Ministério Público ajuizou uma ação, na Vara da Infância e Juventude, pedindo a suspensão do con...
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 1197 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
As declarações proferidas durante trote universitário, dirigidas a grupo específico e posteriormente divulgadas em redes sociais, não configuram dano moral coletivo
Imagine a seguinte situação adaptada: Marcelo era aluno do curso de Medicina de uma Universidade no interior do Estado. Em fevereiro de ...
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
INFORMATIVO Comentado 870 (completo e resumido)
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