quarta-feira, 7 de outubro de 2015
Breves comentários à Lei 13.167/2015, que altera a LEP
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.167/2015, que altera a LE...
INFORMATIVO Esquematizado 799 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 799 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
INFORMATIVO Esquematizado 799 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 799 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
STF proíbe doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais e partidos políticos. Entenda a decisão
Contribuições para campanhas eleitorais e partidos políticos A legislação eleitoral permite que pessoas físicas e pessoas jurídicas faça...
segunda-feira, 5 de outubro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Í...
INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Liv...
É possível a responsabilização penal da pessoa jurídica por crime ambiental, ainda que não haja imputação contra pessoas físicas?
Olá amigos do Dizer o Direito, Hoje quero tratar com vocês sobre um dos temas mais importantes envolvendo crimes ambientais. A inda...
sábado, 3 de outubro de 2015
Revisão para o concurso da AGU 2015
Olá amigos do Dizer o Direito, Depois de uma semana intensa de trabalho com muitas tarefas e a Lei 13.165/2015, que acabou me ocupando...
quinta-feira, 1 de outubro de 2015
Principais alterações promovidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma eleitoral)
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (30/09/2015), a Lei nº 13.165/2015, que altera: • a Lei nº 9.504/97 (Lei das El...
