segunda-feira, 5 de outubro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 566 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 566 DO STJ
DIREITO
ADMINISTRATIVO
SERVIDORES PÚBLICOS
Férias gozadas em período
coincidente com o da licença à gestante
DIREITO
CIVIL
CONTRATO DE SEGURO
Pagamento de indenização securitária
na ausência de indicação de beneficiário na apólice.
OBRIGAÇÕES
Dívida de jogo contraída em casa de
bingo.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pagamento de direitos autorais pela
execução pública de fonogramas inseridos em trilhas sonoras de filmes.
USUCAPIÃO
Pode ser deferida usucapião especial
rural ainda que a área do imóvel seja inferior ao módulo rural.
DIREITO
DO CONSUMIDOR
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
Interpretação de cláusulas
contratuais e aplicação de sanções pelo Procon.
DIREITO
EMPRESARIAL
APURAÇÃO DE HAVERES
Competência para julgar dissolução
parcial de sociedade limitada com apuração de haveres.
DIREITO
PENAL
LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (LEI
9.605/98)
Responsabilidade penal da pessoa
jurídica.
DIREITO
PROCESSUAL PENAL
AÇÃO PENAL
Extradição supletiva
DIREITO
FINANCEIRO
TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA DE RECURSOS
FEDERAIS
Restrição para transferência de
recursos federais a Município que possui pendências no CAUC
DIREITO
PREVIDENCIÁRIO
PENSÃO POR MORTE
Termo inicial do pagamento.
HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO
PROFISSIONAL
Legitimidade passiva do INSS em
demanda para o fornecimento de órteses e próteses.
DIREITO
INTERNACIONAL
EXTRADIÇÃO
Extradição supletiva.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
