sexta-feira, 16 de outubro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 567 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 567 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE DO INFORMATIVO 567 DO STJ
DIREITO CONSTITUCIONAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
•
Intervenção do MP nas ações cíveis.
DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
•
Aprovado
fora do número de vagas e desistência dos que estavam na sua frente.
DIREITO CIVIL
JUROS
•
Termo
inicial de juros de mora em cobrança de mensalidade por serviço educacional.
DPVAT
•
Súmula
544-STJ.
CONDOMÍNIO EDILÍCIO
•
Legitimidade
passiva em ação de cobrança de dívidas condominiais.
ALIMENTOS
•
Possibilidade
de alteração da forma de pagamento dos alimentos em ação revisional.
DIREITO DO CONSUMIDOR
RESOLUÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
•
Súmula
543-STJ.
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
•
Fixação
em reais de multa por infração das normas de defesa do consumidor.
DIREITO EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
•
Retificação
do quadro geral de credores após homologação do plano de recuperação judicial.
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
ADOÇÃO
•
Adoção
de criança por pessoa homoafetiva.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CONTESTAÇÃO
•
Arguição
de compensação em contestação.
RECURSO ESPECIAL
•
Conhecimento
pelo STJ de RESP em parte inadmitido na origem.
EXECUÇÃO
•
É
incabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução.
DIREITO PENAL
LEI MARIA DA PENHA
•
Súmula
542-STJ.
DIREITO PROCESSUAL PENAL
EXECUÇÃO PENAL
•
Recusa
injustificada do apenado ao trabalho constitui falta grave.
DIREITO TRIBUTÁRIO
PRESCRIÇÃO
•
Desinfluência
da emissão de DCG no marco inicial da prescrição tributária.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
SALÁRIO-MATERNIDADE
•
Hipótese
de mitigação do requisito etário para a concessão de salário-maternidade.
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2014.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
