quinta-feira, 9 de março de 2017
INFORMATIVO Comentado 854 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 854 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 854 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 854 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
A simples menção por um dos investigados do nome de autoridade com foro por prerrogativa de função não obriga a remessa da investigação ao Tribunal
Imagine a seguinte situação hipotética: A Polícia Federal estava realizando uma investigação que apurava crimes contra a administração...
quarta-feira, 8 de março de 2017
Estado tem o dever de indenizar pessoa que se encontre presa em situação degradante
Imagine a seguinte situação hipotética: João cumpre pena em regime fechado em um presídio localizado em Corumbá (MS). A vigilância s...
terça-feira, 7 de março de 2017
A regra prevista no art. 654, § 2º, do CPP não dispensa o respeito às regras de competência
A situação concreta foi a seguinte: Em 2015, o Deputado Federal Eduardo Cunha respondia a cinco inquéritos no STF. Em dezembro d...
sábado, 4 de março de 2017
Revisão para o 29o Concurso de Procurador da República - MPF
Olá amigos do Dizer o Direito, Está pronta a revisão para o 29o Concurso de Procurador da República. A prova do MPF é muito difíci...
sexta-feira, 3 de março de 2017
INFORMATIVO Comentado 853 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 853 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 853 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 853 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 1 de março de 2017
Competência para julgar crimes ambientais
De quem é a competência para julgar crimes ambientais? Em regra, a competência é da Justiça Estadual. Por quê? Porque a competên...
