quinta-feira, 6 de abril de 2017
INFORMATIVO Comentado 857 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 857 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 5 de abril de 2017
Publicada a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017)
Olá amigos do Dizer o Direito, No dia 31/03/2017 foi publicada a Lei nº 13.429/2017, que amplia a possibilidade de terceirização. ...
Ocorrendo o tráfico de drogas nas imediações de presídio, incidirá a causa de aumento mesmo que o comprador não seja um detento ou alguém que está visitando a unidade prisional?
Tráfico de drogas cometido nas imediações de estabelecimentos prisionais A Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006), em seu art. 40, traz se...
terça-feira, 4 de abril de 2017
É possível a interposição de recurso por e-mail?
LEI 9.800/99 E INTERPOSIÇÃO DO RECURSO POR FAX Imagine a seguinte situação hipotética: O réu foi condenado pelo juiz em 1ª instânc...
segunda-feira, 3 de abril de 2017
Lei 13.425/2017: lei de combate a incêndio e a desastres em locais de reunião de público
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada na última sexta-feira (31/03/2017), a Lei nº 13.425/2017, que estabelece medidas de pre...
Lei 13.427/2017: SUS deve oferecer atendimento para vítimas de violência doméstica, inclusive com acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras
A Lei nº 8.080/90 traz as regras sobre a organização e o funcionamento dos serviços do SUS (Sistema Único de Saúde). Na última sexta-f...
Lei 13.428/2017 (nova fase do programa de repatriação de recursos - RERCT)
Olá amigos do Dizer o Direito, Na última sexta-feira (31/03/2017) foi publicada a Lei nº 13.428/2017, que alterou a Lei nº 13.254/20...
Como elaborar um calendário de estudos para concursos
Uma das maiores dificuldades de quem estuda para concursos é elaborar um calendário eficiente de estudos. Muitos partem da premissa d...
domingo, 2 de abril de 2017
Revisão para o concurso da PGM Fortaleza
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGM Fortaleza. Gostaria de dizer que sou completamente apai...
sábado, 1 de abril de 2017
Revisão para o concurso da Defensoria Pública do Paraná
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da DPE/PR. Tenham uma excelente prova.
