quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
INFORMATIVO Comentado 617 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 617 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 617 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 617 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018
Acesso às conversas do Whatsapp pela autoridade policial e (in)validade da prova
DELEGADO QUE ACESSA CONVERSAS DO WHATSAPP DO FLAGRANTEADO SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Imagine a seguinte situação hipotétic...
terça-feira, 13 de fevereiro de 2018
O juiz pode aplicar medidas cautelares contra vereador, dentre elas a medida de afastamento de suas funções (art. 319, VI, do CPP)?
Os vereadores possuem foro por prerrogativa de função? Em regra, não. Os vereadores, em regra, são julgados criminalmente por juízes de ...
segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018
É possível interpor agravo de instrumento contra decisão que não concede efeito suspensivo aos embargos à execução?
Imagine a seguinte situação hipotética: “FN” ingressou com execução contra “JY”. O devedor apresentou embargos à execução. Para ...
domingo, 11 de fevereiro de 2018
A nomeação tardia de candidato aprovado em concurso não gera direito à indenização, ainda que a demora tenha origem em erro reconhecido pela própria Administração
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi aprovado em todas as fases do concurso. Ocorre que a Administração Pública errou no ...
sábado, 10 de fevereiro de 2018
Remoção para acompanhamento de cônjuge na Lei 8.112/90
Remoção Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede (art. 36 da ...
quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018
INFORMATIVO Comentado 616 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 616 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 616 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 616 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
Havendo duas sentenças condenatórias envolvendo fatos idênticos, qual delas deverá prevalecer?
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi denunciado pela prática do crime de roubo, tendo sido condenado a 7 anos de reclusão...
