sexta-feira, 10 de maio de 2019
Lei 13.824/2019: permite que os Conselheiros Tutelares sejam reconduzidos mais de uma vez para a função
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.824/2019 que altera o art. 132 do Estatuto da Criança e do Adole...
quarta-feira, 8 de maio de 2019
INFORMATIVO Comentado 644 STJ (ATUALIZADO)
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 644 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. Obs: o...
INFORMATIVO Comentado 644 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 644 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
segunda-feira, 6 de maio de 2019
Lei 13.822/2019: os agentes públicos que prestam serviços para os consórcios públicos são regidos pela CLT
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.822/2019, que altera o § 2º do art. 6º da Lei nº 11.107, de 6 de abr...
Lei nº 13.821/2019: para que um consórcio celebre convênio com a União, os requisitos de regularidade são examinados em relação ao próprio consórcio, não sendo necessário que os entes federativos consorciados também cumpram as exigências
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.821/2019, que acrescenta um parágrafo no art. 14 da Lei nº 11.107/20...
sexta-feira, 3 de maio de 2019
É proibido que se cobre a taxa de conveniência, ou seja, um valor a mais pelo fato de o ingresso estar sendo vendido pela internet
Venda de ingressos O oferecimento dos ingressos ao público interessado pode ocorrer: • pelo próprio promotor ou produtor do evento;...
