sexta-feira, 4 de novembro de 2022
É possível cumular pedidos de prisão e de penhora na mesma execução de alimentos?
Execução de alimentos Existem dois regimes de cumprimento da decisão que determina o pagamento de alimentos: a) rito da prisão civil...
O sócio devedor tem legitimidade e interesse para impugnar desconsideração inversa da personalidade jurídica?
NOÇÕES GERAIS SOBRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Princípio da autonomia patrimonial As pessoas jurídicas são sujeitos d...
quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Transportadora que descumpriu sua obrigação de consultar a plataforma de Telerisco agravou o risco da operação e não terá direito à cobertura securitária mesmo em caso de roubo armado da carga
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa contratou a transportadora UPS para transportar uma carga da Argentina até São ...
O que é uma fundação privada de apoio à universidade pública? Qual é o prazo prescricional para se pleitear reparação por danos causados por essa fundação?
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: Luciana era pós-doutoranda em um Doutorado de Biologia, no formato “sanduíche”, envol...
quarta-feira, 2 de novembro de 2022
INFORMATIVO Comentado 1065 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A mesma autoridade que ofereceu denúncia criminal contra o suspeito pode atuar como julgadora no processo administrativo que apura o mesmo fato?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é membro do Ministério Público estadual. Surgiram indícios de que ele teria feito uso d...
terça-feira, 1 de novembro de 2022
INFORMATIVO Comentado 745 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Não existe quebra da imparcialidade pelo simples fato de o magistrado dar uma entrevista sobre o caso
O caso concreto, com adaptações, foi o seguinte: Em Santa Catarina, houve uma operação da Polícia Federal que foi denominada de “ouvid...
