sexta-feira, 14 de julho de 2017
INFORMATIVO Comentado 867 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 867 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 867 STF - Versão Resumida
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quinta-feira, 13 de julho de 2017
Lei 13.466/2017: super prioridade para maiores de 80 anos
A Lei nº 10.741/2003 é conhecida como Estatuto do Idoso. Neste diploma é prevista uma série de direitos conferidos aos idosos. Quem...
quarta-feira, 12 de julho de 2017
INFORMATIVO Comentado 866 STF
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INFORMATIVO Comentado 866 STF - Versão Resumida
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terça-feira, 11 de julho de 2017
Em caso de extravio de bagagem ocorrido em transporte internacional envolvendo consumidor, aplica-se o CDC ou a indenização tarifada prevista nas Convenções de Varsóvia e de Montreal?
Imagine a seguinte situação hipotética: Letícia passou sua lua de mel em Paris. Ela voltou da França em um voo direto que pousou em N...
segunda-feira, 10 de julho de 2017
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública envolvendo obrigação de fazer está sujeita ao regime de precatório?
Regime de precatórios O art. 100 da CF/88 prevê que se a Fazenda Pública Federal, Estadual, Distrital ou Municipal for condenada por s...
quarta-feira, 28 de junho de 2017
INFORMATIVO Comentado 601 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 601 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 601 STJ - Versão Resumida
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Lei 13.460/2017: trata sobre os direitos dos usuários dos serviços prestados pela administração pública
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada ontem (27/06/2017) uma interessante novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.460...
