quarta-feira, 26 de junho de 2024
O magistrado pode exigir que a defesa apresente justificativa para que seja autorizada a intimação judicial das testemunhas? O magistrado pode exigir que, se a testemunha for abonatória, o seu depoimento oral seja substituído pela juntada de declaração escrita?
Imagine a seguinte situação hipotética: João estava dirigindo seu veículo em uma região de fronteira do Brasil com o Paraguai. Ele foi p...
terça-feira, 25 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 814 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Menor de 18 anos pode fazer supletivo para antecipar a conclusão do ensino médio?
Imagine a seguinte situação hipotética: Douglas, 16 anos de idade, foi aprovado no vestibular para cursar Direito na Universidade Federal....
segunda-feira, 24 de junho de 2024
A palavra requisitar, prevista no art. 21, § 1º da Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel), deve ser compreendida como solicitar
Lei Henry Borel A Lei nº 14.344/2022 surgiu como uma reação do Congresso Nacional ao clamor ocasionado pelo triste falecimento do garoto H...
domingo, 23 de junho de 2024
A reiteração automática de ordens de bloqueio on-line de valores (Teimosinha) não é, por si só, revestida de ilegalidade, devendo a sua legalidade ser avaliada em cada caso concreto
Imagine a seguinte situação hipotética: A Fazenda Nacional ingressou com execução fiscal cobrando R$ 400 mil da empresa Alfa Ltda. A emp...
Nos tratamentos de caráter continuado, deverão ser observadas, a partir da sua vigência, as inovações trazidas pela Lei nº 14.454/2022, diante da aplicabilidade imediata da lei nova
EM JUNHO DE 2022, O STJ DECIDIU O ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS ERA TAXATIVO Imagine a seguinte situação hipotética: João, cliente da Unim...
