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terça-feira, 24 de março de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 555 STJ



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 555 STJ.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 555 DO STJ

DIREITO CONSTITUCIONAL
DEFENSORIA PÚBLICA
• Defensor Público não precisa de procuração para atuar como representante do assistente de acusação.

DIREITO CIVIL
NOME DA PESSOA NATURAL
Direito de a pessoa retificar seu patronímico no registro de nascimento de seu filho após divórcio.

RESPONSABILIDADE CIVIL
Termo inicial da prescrição nas ações de indenização do seguro DPVAT.

PATERNIDADE
Desconstituição da paternidade registral.

ALIMENTOS
Obrigação alimentar e espólio.

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
REGISTRO PÚBLICO DE PESSOAS NATURAIS
Exclusão dos sobrenomes paternos em razão do abandono pelo genitor.
Direito de a pessoa retificar seu patronímico no registro de nascimento de seu filho após divórcio

DIREITO DO CONSUMIDOR
PRÁTICAS ABUSIVAS
Inexistência de abusividade na cobrança de custo extra em caso de pagamento por boleto bancário.

DIREITO EMPRESARIAL
FALÊNCIA
Alienação extraordinária de ativo da falência e desnecessidade de prévia publicação de edital.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
SUSPENSÃO DO PROCESSO
Prazo máximo para suspensão do processo cível nos casos do art. 110 do CPC 1973.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
A execução de contrato de honorários não pode ser proposta contra pessoa jurídica que não tenha assinado o pacto, mesmo que integrante do mesmo grupo econômico.

PROCESSO COLETIVO
Retenção de honorários contratuais em execução de demanda coletiva.

DIREITO PENAL
DOSIMETRIA DA PENA
A reincidência e a confissão espontânea se compensam ou prepondera a reincidência?

DESCAMINHO
Pagamento integral da dívida tributária

CRIMES CONTRA A DIGIDADE SEXUAL
O que é considerado ato libidinoso diverso da conjunção carnal?
Atentado violento ao pudor mediante violência presumida (antes da Lei 12.015/2009)

DIREITO PROCESSUAL PENAL
COMPETÊNCIA
Destruição de título de eleitor de terceiro sem finalidade eleitoral.
Competência para julgar crime envolvendo verba pública repassada pelo BNDES ao Estado-membro.
Recebimento de denúncia por juízo incompetente e efeitos quanto à prescrição.

ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
Defensor Público não precisa de procuração para atuar como representante do assistente de acusação.

NULIDADES
Desconstituição de acórdão de revisão criminal que foi publicado com fraude.

DIREITO TRIBUTÁRIO
ISS
Competência para exigir ISS incidente sobre a prestação de serviço de análise clínica.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PREVIDÊNCIA PRIVADA
Impossibilidade de aproveitar tempo de serviço especial para benefício da previdência privada.




Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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