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domingo, 15 de março de 2015

INFORMATIVO Esquematizado 775 STF



Olá amigos do Dizer o Direito,

Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 775 STF.

Confira abaixo o índice. Bons estudos.


ÍNDICE DO INFORMATIVO 775 DO STF

Direito Constitucional
COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS
• Lei estadual pode fixar número máximo de alunos por sala de aula.

PODER LEGISLATIVO
• Imunidade material dos Vereadores.

PODER JUDICIÁRIO
• CE não pode criar regras novas para a escolha do Desembargador pelo quinto constitucional.

DIREITO ADMINISTRATIVO
CONCURSO PÚBLICO
• Posse em cargo público por determinação judicial e dever de indenizar.

DIREITO PENAL
FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL
• Fixação de regime inicial de cumprimento de pena e circunstâncias judiciais.

ESTATUTO DO DESARMAMENTO
• O porte ilegal de arma de fogo deve ser absorvido pelo crime de homicídio?





Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2014



Trata-se da compilação e a organização de todos os informativos esquematizados de 2014.

Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.

Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2014.

Vale ressaltar, ainda, que a obra conta com um extenso índice, que facilita a busca rápida dos temas.

Por fim, um grande diferencial: no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente cancelada.

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