terça-feira, 21 de outubro de 2014
INFORMATIVO Esquematizado 544 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito,
Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 544 STJ.
Confira abaixo o índice. Bons estudos.
ÍNDICE
DO INFORMATIVO 544 STJ
DIREITO ADMINISTRATIVO
FGTS
•
Responsabilidade pelos extratos das contas vinculadas.
DIREITO CIVIL
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
(I)Legitimidade da pessoa jurídica para recorrer
contra a decisão que determina a desconsideração.
Fixação individualizada dos danos morais por morte de
parente.
RESPONSABILIDADE CIVIL
Fixação individualizada dos danos morais por morte de
parente.
Termo inicial da prescrição nas ações de indenização
do seguro DPVAT.
ALIMENTOS
Possibilidade de adjudicação dos direitos hereditários
do alimentante para pagamento de pensão alimentícia.
DIREITO DO CONSUMIDOR
RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO
Dano moral decorrente de carro 0km que apresentou
inúmeros problemas.
Veículo importado que não poderia ser abastecido com
combustível nacional.
DIREITO AMBIENTAL
RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
Responsabilidade por dano ambiental é objetiva, sob a
modalidade do risco integral.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PROCESSO ELETRÔNICO
Ilegalidade da Resolução do Tribunal que imponha à
parte o dever de digitalização do processo.
EXECUÇÃO
Bens do devedor solidário não podem responder pela
execução se ele não constou no título executivo.
EXECUÇÃO FISCAL
Reunião de execuções fiscais propostas contra o mesmo
devedor.
Remessa necessária no caso de entença que julga
procedente exceção de pré-executividade.
DIREITO PENAL
ESTATUTO DO DESARMAMENTO (LEI 10.826/2003)
Porte ou posse de arma de fogo quebrada.
LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/2006)
Descumprimento de medida protetiva de urgência não
configura crime de desobediência
DIREITO PROCESSUAL PENAL
AÇÃO PENAL PRIVADA
Queixa-crime.
PRISÃO PREVENTIVA
Prisão domiciliar do CPP
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR
Crime de desacato contra militar da Marinha do Brasil
em atividade de patrulhamento naval
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Vínculos concomitantes e aproveitamento das
contribuições em regimes diversos.
DIREITO INTERNACIONAL
DIVÓRCIO REALIZADO NO BRASIL E BENS SITUADOS NO
ESTRANGEIRO
Ação de divórcio de pessoas domiciliadas no Brasil e
bens situados no estrangeiro
Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ COMENTADOS 2013
Trata-se da compilação e a
organização de todos os informativos esquematizados de 2013.
Além de tornar a leitura mais agradável, se comparado com a tela do computador, o livro tem outra grande vantagem: os julgados foram agrupados de acordo com os ramos do direito e, dentro de cada um deles, foram organizados segundo os respectivos assuntos. Assim, por exemplo, no capítulo sobre “Processo Civil”, temos diversos subtópicos para tratar sobre competência, petição inicial, citação, intimação, litisconsórcio, tutela antecipada, recursos etc.
Com isso, o livro foi organizado como se fosse um curso, envolvendo os principais assuntos de cada matéria, com trechos de doutrina, lei e, principalmente, a explicação dos julgados de 2013.
Por fim, um grande diferencial:
no último capítulo do livro estão todas as súmulas do STF e do STJ organizadas
por assunto e anotadas. Abaixo de cada enunciado, o leitor é informado se
aquela súmula continua válida, se é importante, se foi superada ou formalmente
cancelada.
