Prefeitos possuem foro por prerrogativa de função?  Os crimes praticados por Prefeito são julgados pela 1ª instância ou pelo Tribuna...

Atualizado em 16/04/2012 por indicação do prezado leitor Alexandre Morais. Saída temporária (arts. 122 a 125 da LEP): -        ...

Foi publicada hoje uma lei que altera o Código Civil de 2002. Vamos conhecer um pouco mais sobre ela? LEI Nº 12.607, DE 4 DE ...

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul lançou concurso para Juiz de Direito. Vagas : são oferecidas 24 vagas. Inscrições...

A leitora Otávia Carvalho pergunta ao Dizer o Direito sobre alienação parental. Tendo em vista tratar-se de um relevante tema, vejam...

Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o  INFORMATIVO Esquematizado 659 do STF. Ainda esta semana divulgaremos o Infor...