segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Breves considerações sobre o furto e a receptação de semovente domesticável de produção
Por Cleber Masson* e Márcio Cavalcante** Foi recentemente publicada a Lei nº 13.330/2016, alterando o Código Penal para tipificar, d...
sábado, 6 de agosto de 2016
Novos Livros - Vade Mecum de Jurisprudência e Súmulas do STF/STJ organizadas por assunto
Olá amigos do Dizer o Direito, Com muita alegria, comunico o lançamento dos meus dois novos livros. "VADE MECUM DE JURISPRU...
quarta-feira, 3 de agosto de 2016
A citação por hora certa é constitucional
NOÇÕES GERAIS SOBRE CITAÇÃO O que é a citação, no processo penal? Citação é o ato por meio do qual o Poder Judiciário... • comu...
terça-feira, 2 de agosto de 2016
Súmula Vinculante 56 comentada
Olá amigos do Dizer o Direito, Recentemente o STF aprovou a Súmula Vinculante 56, que tem a seguinte redação: Súmula vinculante 56: ...
segunda-feira, 1 de agosto de 2016
Lei 13.327/2016: prevê o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência para os advogados públicos federais
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima Lei para os membros da advocacia pública federal. T...
