sábado, 27 de agosto de 2016
Defensor Público-Geral que não atende requisição de juiz para designar Defensor Público para atuar em determinada causa pratica crime de desobediência?
Imagine a seguinte situação hipotética: O advogado do réu renunciou ao patrocínio da causa. O acusado foi intimado para constituir n...
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Aviso sobre as revisões para os concursos da DPE/BA e PGE/MA
Olá amigos do Dizer o Direito, Sobre as revisões para os concursos da DPE/BA e PGE/MA, temos uma boa e uma má notícia: a boa é que ter...
A cláusula de coparticipação em planos de saúde é abusiva?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é cliente de um plano de saúde. Segundo o contrato assinado, o plano de saúde arca com 80...
quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Canal do Dizer o Direito no Telegram
Olá amigos do Dizer o Direito, Muitos de vocês pediram e, por isso, montei um canal no Telegram onde irei divulgar uma dica por dia s...
terça-feira, 23 de agosto de 2016
Militar do Exército que dispensa indevidamente licitação para contratar empresa de sua mulher comete crime de competência da Justiça Militar?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, sargento do Exército, contratou, sem licitação, empresa ligada à sua mulher para prestar...
domingo, 21 de agosto de 2016
INFORMATIVO Comentado 833 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 833 STF. Livro PRINCIPAIS JULGADOS DO STF E STJ ...
INFORMATIVO Comentado 833 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 833 STF - Versão Resumida. Bons estudos. "...
quinta-feira, 18 de agosto de 2016
INFORMATIVO Comentado 585 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 585 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 585 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 585 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. "...
Legalidade de cláusula de raio em contrato de locação de espaço em shopping center
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa "XX" é administradora do shopping center "Iguateré" A loja ...
