sábado, 17 de março de 2018
Em que consiste o custos vulnerabilis?
A DPU patrocionou, como impetrante, um habeas corpus coletivo no STF pedindo que a Corte reconhecesse, de forma ampla e geral, que as p...
Prisão domiciliar para gestantes, puérperas, mães de crianças e mães de pessoas com deficiência - entenda a decisão do STF
PRISÃO DOMICILIAR Prisão domiciliar do CPP x Prisão domiciliar da LEP O tema “prisão domiciliar” é tratado tanto no CPP como na LEP,...
segunda-feira, 12 de março de 2018
INFORMATIVO Comentado 618 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 618 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 618 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 618 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. ...
