Dizer o Direito

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Súmulas do STJ organizadas por ramos do direito e por assuntos

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Queridos amigos do Dizer o Direito, No começo do ano, publicamos as súmulas do STJ organizadas por ramos do direito e por assuntos. ...

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quinta-feira, 14 de junho de 2012

O STF não admite a “teoria da transcendência dos motivos determinantes”

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A Constituição Federal, em seu art. 102, § 2º, estabelece os efeitos da decisão proferida pelo STF no controle abstrato de constituci...

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Lei 12.665/2012 - novos cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais Federais

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Foi publicada no Diário Oficial de hoje (14/06/2012), a Lei 12.665, que cria, na Justiça Federal, uma estrutura permanente de Turmas R...

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segunda-feira, 11 de junho de 2012

I Won't Give Up

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Amigos do Dizer o Direito, Segunda-feira, geralmente, é um dia de desânimo e mau humor. Mude essa ideia! Transforme esse dia e...

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