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quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Principais alterações promovidas pela Lei 13.165/2015 (Reforma eleitoral)



Olá amigos do Dizer o Direito,

Foi publicada ontem (30/09/2015), a Lei nº 13.165/2015, que altera:
• a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições);
• a Lei nº 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos); e
• a Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral).

O objetivo declarado da Lei foi o de reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina nas eleições.

Trata-se de uma verdadeira reforma eleitoral, com vários dispositivos alterados dos três principais diplomas legislativos sobre a matéria.

O blog não é especializado em Direito Eleitoral, razão pela qual só irei demonstrar rapidamente os principais pontos que foram alterados para que vocês não sejam surpreendidos na prova, uma vez que a Lei já se encontra em vigor e será cobrada nos editais que saírem a partir de hoje.

Advirto, porém, que não farei comentários aprofundados sobre as alterações, de forma que, se você quiser avançar nos estudos, deverá procurar maiores subsídios com os especialistas na matéria.

Clique na imagem abaixo para ter acesso ao resumo com as principais alterações:



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