segunda-feira, 18 de setembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 874 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 874 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 874 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 874 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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domingo, 17 de setembro de 2017

Revisão para o concurso da DPU 2017

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Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Defensor Público Federal 2017. Boa prova :)

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sábado, 16 de setembro de 2017

É proibida a utilização de qualquer forma de amianto no Brasil

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Amianto O amianto é uma substância muito utilizada na indústria, mas com alto grau de periculosidade à saúde dos trabalhadores e dos c...

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quinta-feira, 14 de setembro de 2017

Nos concursos da Defensoria Pública podem ser exigidos três anos de atividade jurídica?

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Art. 93 da CF/88 aplica-se à DP, no que couber A EC 80/2014 inseriu o § 4º ao art. 134 da CF/88 prevendo que devem ser aplicados à De...

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quarta-feira, 13 de setembro de 2017

STJ aprovou hoje seis novas súmulas. Fique atualizado!

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Olá amigos do Dizer o Direito, O STJ aprovou hoje (13/09/2017) seis novas súmulas. Todas elas serão comentadas aqui no ...

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terça-feira, 12 de setembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 873 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 873 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...

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INFORMATIVO Comentado 873 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 873 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 872 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 872 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...

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INFORMATIVO Comentado 872 STF - Versão Resumida

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sexta-feira, 8 de setembro de 2017

INFORMATIVO Comentado 871 STF

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 871 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. INFOR...

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INFORMATIVO Comentado 871 STF - Versão Resumida

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Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 871 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...

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Compete à Justiça Comum (e não à Justiça do Trabalho) decidir se a greve realizada por servidor público é ou não abusiva

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Os servidores públicos possuem direito à greve? SIM. Isso encontra-se previsto no art. 37, VII, da CF/88: Art. 37. A administraçã...

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quinta-feira, 7 de setembro de 2017

É inconstitucional taxa de combate a sinistros instituída por lei municipal

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Imagine a seguinte situação: O Município de São Paulo, por meio de lei municipal, instituiu Taxa de Combate a Sinistros, criada com o ...

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