segunda-feira, 5 de janeiro de 2015
Breves comentários às alterações promovidas pela MP 664/2014 nos benefícios previdenciários da Lei 8.213/91
No dia 30 de dezembro de 2014 foi publicada a MP 664/2014, que promove importantes alterações nos benefícios do Regime Geral da Previdên...
quinta-feira, 1 de janeiro de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 767 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 767 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 767 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 767 STF - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
Correios gozam de imunidade tributária mesmo quando atuam em serviços que concorrem com a iniciativa privada
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (OU INTERGOVERNAMENTAL) Noções gerais A CF/88, em seu art. 150, VI, “a”, prevê a chamada imunidade ...
