sábado, 18 de abril de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 779 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 779 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 779 STF - Versão Resumida
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quarta-feira, 15 de abril de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 778 STF
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INFORMATIVO Esquematizado 778 STF - Versão Resumida
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terça-feira, 14 de abril de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 556 STJ
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INFORMATIVO Esquematizado 556 STJ - Versão Resumida
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segunda-feira, 13 de abril de 2015
Em que consiste o “Depoimento sem Dano”? Sua utilização configura nulidade por cerceamento de defesa?
Em que consiste o chamado “depoimento sem dano”? O depoimento sem dano consiste na oitiva judicial de crianças e adolescentes que fora...
Responsabilidade civil dos Correios por extravio de carta registrada
Carta registrada Existem dois tipos de correspondência nos Correios: as cartas simples e as cartas registradas. A carta registrada é ...
De quem é a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem: do vendedor ou do comprador?
Imagine a seguinte situação adaptada: A empresa “X” procurou João, corretor de imóveis, porque desejava comprar um terreno para ali ins...
O Ministério Público Estadual tem legitimidade para atuar diretamente no STJ nos processos em que figure como parte?
Se o Ministério Público Estadual é parte em um processo e houve recurso para o STJ, ele poderá atuar diretamente neste recurso ou ele pr...
