sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Lei 13.344/2016: trata sobre a prevenção e a repressão ao tráfico de pessoas
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje uma importantíssima novidade legislativa. Trata-se da Lei nº 13.344/2016, que ...
quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Quando o art. 122, II, do ECA prevê que o adolescente deverá ser internado em caso "reiteração no cometimento de outras infrações graves" não se exige um número mínimo
Quais são as medidas socioeducativas que implicam privação de liberdade? • Semiliberdade; • Internação. Semiliberdade (art. 120 ...
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
INFORMATIVO Comentado 838 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 838 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 838 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 838 STF - Versão Resumida. Bons estudos. "...
terça-feira, 4 de outubro de 2016
Alterada a Lei dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (ATUALIZADA)
Os Governos federal, estadual e municipal podem contratar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias mediante proce...
Como Estudar os INFORMATIVOS do STF e STJ de forma muito mais rápida!
Como estudar o que realmente importa dos Informativos do STF e STJ para avançar bem MAIS RÁPIDO na leitura das decisões judicia...
Declaração de inconstitucionalidade de lei sem a produção de efeito repristinatório em relação às leis anteriores de mesmo conteúdo
Imagine a seguinte situação hipotética: A Lei estadual 2.333/2010 foi editada com o objetivo de regulamentar o funcionamento de casas ...
segunda-feira, 3 de outubro de 2016
É inconstitucional lei estadual que exige nova certidão negativa não prevista na Lei 8.666/93
Certidão de Violação aos Direitos do Consumidor (CVDC) O Estado do Mato Grosso do Sul editou uma lei prevendo que para a pessoa (físic...
domingo, 2 de outubro de 2016
Revisão para o concurso da DPE/ES 2016
Olá amigos do Dizer o Direito, Normalmente não publico revisões para concursos da FCC porque ela cobra prioritariamente texto de lei ...
sábado, 1 de outubro de 2016
Remissão prevista no ECA. Saiba mais
Imagine a seguinte situação hipotética: Ricardo, adolescente de 17 anos, agrediu outro adolescente com socos e pontapés. O Ministéri...
