terça-feira, 27 de março de 2018
Compete ao TSE julgar RCED envolvendo Presidente ou Vice-Presidente da República
Diplomação Depois que as eleições são realizadas e que são apurados os votos e os eleitos, ocorre um ato na Justiça Eleitoral chamad...
sábado, 24 de março de 2018
INFORMATIVO Comentado 892 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 892 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 892 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 892 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quinta-feira, 22 de março de 2018
Em caso de estupro praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada
Ação penal no crime de estupro A ação penal no crime de estupro deve ser analisada antes e depois da Lei nº 12.015/2009. Veja como ess...
quarta-feira, 21 de março de 2018
Transgênero pode alterar seu prenome e gênero no registro civil mesmo sem fazer cirurgia de transgenitalização e mesmo sem autorização judicial
Transgênero Transgênero é o indivíduo que possui características físicas sexuais distintas das características psíquicas. É uma pess...
Constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012)
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Código Florestal A Lei nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, ficou conhecida como s...
segunda-feira, 19 de março de 2018
INFORMATIVO Comentado 891 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 891 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDIC...
INFORMATIVO Comentado 891 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 891 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
domingo, 18 de março de 2018
Revisão - PGE PE 2018
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso da PGE PE 2018. Boa prova :)
