domingo, 13 de outubro de 2019
Revisão - Ministério Público GO
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Goiás. Boa prova :)
quinta-feira, 10 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 951 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 951 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 951 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Lei 13.882/2019: garante a matrícula dos dependentes da mulher vítima de violência doméstica e familiar em instituição de educação básica mais próxima de seu domicílio
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.882/2019 que altera a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para g...
Lei 13.880/2019: determina a apreensão da arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica
Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje a Lei nº 13.880/2019, que altera a Lei Maria da Penha para determinar que, se o a...
segunda-feira, 7 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 950 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 950 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 950 STF - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 950 STF - Versão Resumida. Bons estudos. ...
sexta-feira, 4 de outubro de 2019
INFORMATIVO Comentado 949 STF
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Comentado 949 STF. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Comentado 949 STF - Versão Resumida
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terça-feira, 1 de outubro de 2019
A causa de aumento de pena do art. 327, § 2º, do CP não se aplica para dirigentes de autarquias
Imagine a seguinte situação hipotética: João, diretor do Detran do Rio Grande do Norte, autarquia estadual responsável pela política d...
