sexta-feira, 14 de junho de 2024
O resultado desfavorável de exame criminológico justifica a negativa de progressão de regime por falta de requisito subjetivo
NOÇÕES GERAIS SOBRE O EXAME CRIMINOLÓGICO O que é exame criminológico? Trata-se de um exame - feito no condenado - por um profission...
quinta-feira, 13 de junho de 2024
O mandado de busca e apreensão deve apontar, de maneira clara, a pessoa e o local onde a diligência ocorrerá, não podendo surpreender terceiros em violação de seus domicílios
Imagine a seguinte situação hipotética: A polícia instaurou inquérito para investigar supostos crimes praticados por João e Pedro, sócios ...
quarta-feira, 12 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1136 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
A falta de procedimentos para garantir a idoneidade e integridade dos dados extraídos de um celular apreendido resulta na quebra da cadeia de custódia e na inadmissibilidade da prova digital
Imagine a seguinte situação hipotética: João foi encontrado em via pública comercializando cocaína. Os policiais militares o prenderam em ...
terça-feira, 11 de junho de 2024
É possível que essa notificação extrajudicial do devedor fiduciante seja feita por e-mail?
Imagine a seguinte situação hipotética: Antônio quer comprar um carro de R$ 70 mil, mas somente possui R$ 30 mil. Antônio procura o Banco ...
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Existe o crime de estelionato judicial?
Imagine a seguinte situação hipotética: João, um aposentado, possuía muito dinheiro em sua conta bancária. Regina havia sido advogada de...
domingo, 9 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 812 STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
