terça-feira, 18 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1138 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Sentença coletiva beneficiou todos os servidores públicos estaduais indistintamente; não é possível, na execução individual, querer restringir a apenas aos servidores filiados diretamente a esse sindicato
Estado-membro não aplicou corretamente a correção dos vencimentos no Plano Real Regina é servidora pública do Estado do Maranhão (professora...
segunda-feira, 17 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 813 STJ (completo e resumido)
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Em um contrato de locação por prazo determinado, Manoel aceitou ser fiador porque seu irmão era sócio da empresa locatária; ocorre que, antes do fim da locação, o irmão deixou a sociedade; Manoel somente deixará de ser fiador ao fim do contrato
Imagine a seguinte situação hipotética: A empresa Alfa Ltda (locadora) alugou um imóvel para a empresa Beta Ltda (locatária), que tinha três...
domingo, 16 de junho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1137 STF (completo e resumido)
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As normas que impedem a arrematação por preço vil são aplicáveis à execução extrajudicial de imóvel alienado fiduciariamente
Em que consiste a alienação fiduciária? “A alienação fiduciária em garantia é um contrato instrumental em que uma das partes, em confiança, ...
sábado, 15 de junho de 2024
O valor pago a título de gorjetas, ante a sua natureza salarial, não pode integrar o conceito de faturamento, receita bruta ou lucro para fins de apuração tributária
O que é o Simples Nacional? O Simples Nacional é um regime unificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às mic...
