quarta-feira, 3 de julho de 2024
Plano de saúde foi condenado a conceder o medicamento fingolimode para tratar esclerose múltipla, mesmo sendo um medicamento oral que se toma em casa
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina tem 51 anos e é portadora de Esclerose Múltipla, doença autoimune degenerativa grave, que n...
terça-feira, 2 de julho de 2024
Cliente do banco sacou uma grande quantia em espécie da agência bancária. Ele dirigiu até a sua empresa e, no estacionamento do escritório, foi roubado. O banco tem responsabilidade civil pelo ocorrido?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é empresário. Para exercer as atividades comerciais, ele se utiliza dos serviços bancários do...
segunda-feira, 1 de julho de 2024
INFORMATIVO Comentado 1140 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Se um recém-nascido morre em razão de um erro médico ocorrido no hospital, o médico responsável e o hospital podem ser condenados a pagar pensão mensal em favor dos pais?
Imagine a seguinte situação hipotética: Taís esperava seu primeiro filho. Duas semanas antes do dia previsto para o parto, Taís procurou...
domingo, 30 de junho de 2024
Fazenda Pública quer obter indenização de um particular. Qual é o prazo prescricional?
Imagine a seguinte situação hipotética: Em 11 de novembro de 2013, João, empregado da Alfa Ltda, sofreu um grave acidente de trabalho. E...
sábado, 29 de junho de 2024
Durante a apuração e o julgamento de crimes contra a dignidade sexual é proibida a realização de menções, questionamentos ou de argumentação sobre a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida
O caso concreto foi o seguinte: A Procuradoria-Geral da República ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental pedindo que o...
sexta-feira, 28 de junho de 2024
É inconstitucional a concessão de bonificação de inclusão regional incidente sobre a nota final do Enem para o ingresso em universidade federal
STF decidiu as cotas baseadas em critérios étnico-racial é constitucional; também são válidas as cotas para alunos de escolas públicas Alg...
