quinta-feira, 29 de agosto de 2024
INFORMATIVO Comentado 1143 STF (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Considera-se recolhido devidamente o preparo no dia em que realizado o pagamento perante o correspondente bancário, ainda que outro tenha sido o dia da compensação bancária
Imagine a seguinte situação hipotética: João ingressou com ação contra Pedro, tendo o pedido sido julgado improcedente. A sentença foi m...
quarta-feira, 28 de agosto de 2024
Caso exista atestado médico dispondo que o advogado deva se afastar do trabalho, não há que se falar em substabelecimento dos poderes recebidos, podendo o pedido de devolução do prazo recursal ser formulado incidentalmente
A doença do advogado da parte pode ser invocada como justa causa para a devolução do prazo recursal? O advogado somente terá direito à dev...
terça-feira, 27 de agosto de 2024
INFORMATIVO Comentado 21 Edição Extraordinária STJ (completo e resumido)
Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar ve...
Se uma criança for ingressar com ação judicial, ela precisa estar representada pela mãe e o pai, ou pode ser por apenas um deles?
Imagine a seguinte situação hipotética: Regina é uma mãe solteira que mora com sua filha Clara, de 8 anos, em uma pequena cidade do interi...
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
A pretensão de responsabilização civil por danos ambientais também é imprescritível no caso de microbem ambiental?
Imagine a seguinte situação hipotética: João é um agricultor que cultivava arroz, em uma pequena propriedade rural. Em 05 de maio de 200...
domingo, 25 de agosto de 2024
Se um hóspede discute e mata o outro, o dono do hotel ou pousada também será condenado a pagar indenização aos parentes da vítima?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e sua esposa Regina decidem passar o fim do ano em um balneário chamado “Águas Claras” (Carlo...
