terça-feira, 24 de março de 2015
INFORMATIVO Esquematizado 555 STJ
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 555 STJ. Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍND...
INFORMATIVO Esquematizado 555 STJ - Versão Resumida
Olá amigos do Dizer o Direito, Já está disponível o INFORMATIVO Esquematizado 555 STJ - Versão Resumida. Bons estudos. Livro...
XVI Concurso para Juiz Federal do TRF1 - Edital publicado!
Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicado hoje o edital para o novo concurso de Juiz Federal do TRF da 1a Região. Veja abaixo as pr...
segunda-feira, 23 de março de 2015
Revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF5
Olá amigos do Dizer o Direito, Está disponível a revisão para o concurso de Juiz Federal do TRF5. Quem quer ser Juiz Federal em F...
Se o denunciado pelo crime de descaminho fizer o pagamento integral da dívida tributária, haverá extinção da punibilidade?
Imagine a seguinte situação adaptada: João foi denunciado pela prática de descaminho (art. 334 do CP). Antes do recebimento da denún...
sábado, 21 de março de 2015
O pai que registrou o filho pode, posteriormente, pedir a anulação do registro se provar que não é o genitor biológico?
Imagine a seguinte situação hipotética: João e Maria viviam em união estável, quando ela engravidou. O casal vivia uma relação apare...
sexta-feira, 20 de março de 2015
Se a mãe, após o divórcio, voltou a usar o nome de solteira, ela poderá alterar o registro de nascimento de seu filho para que lá conste seu atual sobrenome?
Imagine a seguinte situação adaptada: Paulo Barbosa casou-se com Juliana Lopes Carvalho e esta passou a se chamar Juliana Carvalho Bar...
quinta-feira, 19 de março de 2015
Atualizações dos Livros "Principais Julgados" disponíveis até o momento (Livros 2012, 2013 e 2014)
Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não ten...
quarta-feira, 18 de março de 2015
A Lei 13.106/2015 e o art. 243 do ECA: passa a ser crime fornecer bebida alcoólica para crianças e adolescentes
Lei 13.106/2015 e o art. 243 do ECA Foi publicada hoje a Lei n. ° 13.106/2015, que altera o ECA para tornar crime vender, fornecer, s...
